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Interior

Tráfego de caminhões com eucalipto na Estrada Parque também é alvo do MP

Deputado Paulo Duarte pretende solicitar suspensão do trânsito desses veículos na rodovia

Por Lucia Morel | 08/04/2024 17:12
Caminhão pequeno trafegando na MS-450, a Estrada Parque Piraputanga. (Foto: Governo de MS)
Caminhão pequeno trafegando na MS-450, a Estrada Parque Piraputanga. (Foto: Governo de MS)

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul também quer saber quais impactos os tritrens carregados de eucalipto terão sobre a Estrada Parque, a MS-450, entre Aquidauana e a BR-262, em Dois Irmãos do Buriti. Na semana passada, a Assembleia Legislativa, por meio do deputado Paulo Duarte (PSB), trouxe o assunto à tona e a preocupação com a situação é real.

Em dezembro do ano passado, o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estrada Parque de Piraputanga se reuniu para conversar sobre o uso da via turística, que é uma APA (Área de Proteção Ambiental). No mesmo período, a empresa de celulose Suzano anunciou que havia liberação para uso da rodovia para escoamento de eucalipto, que já está ocorrendo, em trecho de 12 km entre o Distrito de Palmeiras, em Dois irmãos do Buriti, até a BR-262.

Na ocasião, o conselho reclamou que a fábrica de celulose “não apresentou nenhum estudo de capacidade de carga, tanto da ponte sobre o Rio Aquidauana, dentro de Palmeiras, nem do trecho viário de 12 km até a BR-262, que sabidamente não foi projetada para veículos de tamanho porte”.

No mesmo debate, a preocupação centrou-se na possibilidade de “engarrafamentos, acidentes, atropelamento de pessoas, da fauna silvestre e doméstica, do aumento da luminosidade, da geração de resíduos e outros impactos negativos ainda não previstos”.

A ata desse encontro chegou ao Ministério Público e o assunto começou a ser averiguado pela Promotoria de Justiça de Dois Irmãos do Buriti em inquérito civil de 4 de março. Nele, o promotor substituto Marcos Martins de Brito pede à Suzano que em 15 dias se manifeste sobre o assunto.

Ofício também foi encaminhado ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para que, no mesmo prazo: informe se a atividade de transporte foi licenciada/autorizada; verifique se a Diretoria de Unidades de Conservação do órgão foi consultada; encaminhe o decreto de criação da respectiva Unidade de Conservação; e informe se já existe Plano de Manejo para a Unidade de Conservação.

O Imasul encaminhou resposta informando apenas que a solicitação do MP já havia sido cadastrada no sistema de processos do órgão, em 8 de março.

O deputado Paulo Duarte informou que já pediu posicionamento da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS) sobre o caso e ele disse que pretende pedir a suspensão do tráfego desse tipo de caminhão (tritrens) na MS-450. Avalia ainda que sejam instalados pontos de descanso ao longo da rodovia e fim do trânsito noturno.

Em contato com a Suzano, a empresa informou que “a operação na MS-450 foi submetida a todas as autorizações legais junto às autoridades locais”. A fábrica ressaltou também que colocou à disposição da comunidade local a ouvidoria através do telefone 0800 771 4060.

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