Três do 1º escalão e 3 servidores são investigados por fraude em concurso

Três integrantes do primeiro escalão e três servidores do setor de licitação e compras da Prefeitura de Douradina são alvos da Operação Sommelier, deflagrada ontem (11) pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) para investigar fraude em processo de licitação.

O procurador jurídico Thiago de Lima Holanda, a secretária de Saúde Ângela Cristina Marques Rosa, a secretária de Administração e Finanças Laudicéia da Silva Simas, a pregoeira Luciana Costa Orejana e os servidores de licitação e compras Giovani Pereira Magalhães e Nayara Oliveira Santussi.

Além deles, é alvo das investigações o advogado e empresário campo-grandense Christopher Pinho Ferro Scapinelli, 41. Ele é dono da empresa Delta Concursos e Treinamentos, contratada pelo município de Douradina por R$ 154 mil para organizar concurso com indícios de fraude.

Segundo o Ministério Público, a empresa é de fachada e foi criada apenas para ganhar a licitação, também “viciada”. A Delta funciona no mesmo endereço de outra empresa de Christopher Pinho Ferro Scapinelli, uma loja de vinhos em Campo Grande. Por isso, o nome da operação é “sommelier” (especialista em bebidas servidas em um estabelecimento).

Durante buscas na casa dele no Bairro Santa Fé, na Capital, ontem de manhã, Christopher Scapinelli foi preso em flagrante com um carregador de pistola Glock e 25 munições calibre 40. Ele passou a noite recolhido na “Sala de Estado Maior” do Presídio Militar e hoje foi solto em audiência de custódia.

As buscas contra Giovani Pereira de Magalhães foram cumpridas no Bairro Vargem Grande, em Florianópolis (SC). O MP não informou se ele está morando na capital catarinense ou apenas em viagem.

Nayara Oliveira Santussi mora em Dourados. A casa dela, na Avenida Antonio Tonani, na Vila Toscana, também foi alvo de buscas ontem. Já o procurador Thiago Holanda mora no centro de Itaporã, onde também ocorreram buscas.

Os demais mandados foram cumpridos nas residências de Ângela, Laudicéia e Luciana em Douradina e nas sedes das secretarias municipais de Saúde, de Administração, no setor de compras e licitações e na Procuradoria Jurídica.

Conforme a investigação do Ministério Público, as tratativas para contratação fraudulenta da Delta e, posteriormente, para realização do concurso fajuto, começaram em 2021.

O esquema foi tratado em e-mails, conversas por telefone e mensagens pelo aplicativo WhatsApp trocadas pelos investigados e interceptadas após quebra de sigilo determinado pela Justiça.

Conforme a investigação, o esquema foi previamente arquitetado entre Christopher Scapinelli, Giovani Pereira Magalhães e Ângela Marques. Depois, passou a contar com a participação de Laudicéia Simas, e de Nayara Santussi.

Segundo o MP, Laudicéia auxiliou o grupo na formalização do procedimento para dar “ares de legalidade” à licitação. Já Nayara auxiliou Giovani na formatação do “fajuto mapa comparativo de preços”, usado como artifício para justificar o superfaturamento de preço apresentado pela Delta e a desclassificação dos concorrentes.

Procurador - Como não contavam que outras empresas participariam do pregão com valores muito menores dos apresentados por Christopher Scapinelli, Luciana Orejana e Thiago Holanda “entraram no circuito”, para desclassificar as propostas concorrentes.

Além de considerarem as propostas concorrentes “inexequíveis”, alegaram que as empresas não dariam conta de fazer o concurso, embora possuíssem experiência na área, “totalmente diferente da empresa contratada, uma loja de vinhos no município de Campo Grande”, afirma o MP.

Além da fraude na licitação, o Ministério Público afirma que houve esquema no concurso público para aprovação de integrantes da organização. A secretária Ângela Marques, por exemplo, foi aprovada para cargo de coordenadora pedagógica e o filho dela para a função de motorista. Luciana Costa Orejana e Thiago Holanda também tiveram parentes aprovados.

Durante as buscas, R$ 180 mil em espécie foram apreendidos, mas o MP não informou em qual endereço. Até agora, o prefeito Jean Sergio Clavisso Fogaça (PSDB) não se manifestou sobre as investigações contra seus assessores diretos.

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