UFMS interdita restaurante em Três Lagoas por suspeita de fraudes
Instituição deve suspender licitações para os RUs de unidades de outras três cidades
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A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) interditou, nesta manhã (24), o restaurante universitário da unidade de Três Lagoas. A instituição informou que seguiu orientação da procuradoria jurídica após suspeita de fraudes na execução de contrato por empresa terceirizada, incluindo possibilidade de superfaturamento.
RESUMO
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A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) interditou o restaurante universitário do campus de Três Lagoas após suspeitas de fraudes na execução do contrato com a empresa terceirizada M.A.B LIMA & CIA Ltda. A decisão foi tomada seguindo orientação da procuradoria jurídica da instituição, que identificou possíveis ilícitos administrativos e criminais, incluindo superfaturamento. O caso já foi comunicado à Polícia Federal e à Procuradoria da República. Como consequência, a universidade também suspendeu processo licitatório em andamento para contratação de fornecedores dos restaurantes universitários em Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá e Aquidauana, pois a empresa investigada estava participando das licitações. A UFMS promete estabelecer auxílio alimentação para os alunos antes do início do ano letivo, em 10 de março, e conduzirá investigações internas através da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura e da Corregedoria.
O caso foi comunicado à Delegacia de Polícia Federal e à Procuradoria da República na cidade. A UFMS divulgou que o contrato com a empresa responsável foi colocado sob suspeita pela Procuradoria Federal, porque apurações internas “apontam para a ocorrência de inúmeros ilícitos administrativos e criminais, seja pelo descumprimento do contrato administrativo em curso, inclusive com atos de superfaturamento”.
A repercussão da suspeita se estende a outros atos da universidade. A assessoria jurídica recomendou que a UFMS suspenda processo licitatório em curso para contratação de empresas fornecedoras para os restaurantes universitários de Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá e Aquidauana, uma vez que a empresa estaria participando dos certames.
A UFMS informou que fará um procedimento para fornecer auxílio alimentação para quando começar o ano letivo, em 10 de março.
Em nota, a UFMS fala em apuração e abertura de processos disciplinares, sugerindo que possa haver envolvimento de servidores públicos, entretanto não foram apontados detalhes sobre as suspeitas; além de ações judiciais nas esferas cível e criminal. No âmbito interno, as investigações ficarão por conta da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura e da Corregedoria da universidade.
Um funcionário da empresa informou ao Campo Grande News que era desconhecido o motivo da interdição e os proprietários seriam acionados para apurar os fatos.