Juiz mandou bloquear R$ 300 milhões em bens de 3 empresas de bitcoins
MinerWorld, Bit Ofertas e Bitpago também estão proibida de atrair mais pessoas para o negócio
Além de autorizar a busca e apreensão em endereços de empresas que se apresentam como mineradoras de bitcoins e dos sócios das mesmas, o juiz David de Oliveira Gomes Filho também determinou o bloqueio de R$ 300 milhões em bens de 11 acusados de integrar esquema de pirâmide financeira.
O valor não necessariamente corresponde ao tamanho do patrimônio dos alvos da Operação Lucro Fácil, deflagrada nesta terça-feira (17). A medida, entretanto, foi tomada para garantir o futuro ressarcimento das vítimas do que segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), trata-se de um golpe.
"Caso a decisão liminar seja indeferida e a pirâmide seja confirmada ao final do processo, dificilmente alguém conseguirá reaver os valores aplicados no negócio dos requeridos, pois, como se sabe, as pirâmides financeiras geram renda apenas aos primeiros participantes, renda esta paga com o dinheiro do ingresso dos últimos participantes", explica o juiz na decisão.
Da mesma forma como não é possível ainda determinar qual o montante que os envolvidos têm em bens, também é quase inviável saber quantas pessoas investiram dinheiro nas moedas digitais e não tiveram retorno.
Principal alvo da operação, a MinerWorld, empresa que se apresenta como mineradora de bitcoins com sede no Paraguai e unidade em Campo Grande, diz ter ao menos 70 mil investidores em 50 países.
A MinerWorld, Bit Ofertas e Bitpago –empresas que pertencem ao mesmo grupo, conforme investigou o MP– também estão proibidas de atrair novos investidores, sob pena de multa de R$ 50 mil para cada pessoa que ingressar no “negócio”.
O Ministério Público defende, em resumo, que as empresas vendem “lucro fácil”, mas investidores, que são estimulados a atrais mais pessoas para a compra de bitcoins, não veem a cor do dinheiro.
A operação – Antes das 7h da manhã de ontem, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) foi às ruas para vasculhar endereços ligados as empresas suspeitas e nas casas dos sócios das empresas. Foram sete mandados de busca e apreensão cumpridos em Campo Grande e um em São Paulo (SP).
Foram apreendidos documentos, agendas e computadores apreendidos.
Bitcoin - Conforme a revista Exame, no processo de nascimento de uma Bitcoin, chamado de “mineração”, os computadores conectados à rede competiam entre si na resolução de problemas matemáticos.
Além da mineração, é possível possuir bitcoins comprando unidades em casas de câmbio específicas ou aceitando a criptomoeda ao vender coisas e serviços.
Em Campo Grande, a moeda digital é aceita de salão de beleza a pizzaria.
Outro lado – A MinerWorld nega a irregularidade e afirma ter sido ela vítima de uma fraude que rendeu prejuízo, hoje, na ordem de R$ 23,8 milhões –e que teria ocasionado as reclamações dos investidores que, desde o ano passado, alegam não conseguirem realizar saques de seus investimentos.
Em nota, a empresa informou que “não é, nem nunca foi, uma pirâmide financeira”.