Justiça garante posse de imóvel leiloado após disputa de 55 anos
Proprietário foi expulso por posseiro que alegou usucapião da área
Depois de meia década, Euclisío Amanso Aguiar teve garantida pela quinta turma do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na terça-feira (14), posse de chácara no Distrito de Amandina, em Ivinhema, a 291 quilômetros de Campo Grande. Área tem 24,20 hectares.
Euclisío comprou o terreno em 1991, durante leilão judicial, porém acabou expulso do local pelo posseiro Guido Pellicciari e seus familiares. Os ocupantes alegavam direito de posse por usucapião desde 1962. A ação para resolver o conflito tramitou por 14 anos.
O reconhecimento do direito a propriedade, conforme o advogado de defesa Ricardo Dias Ortt, considerou técnica de julgamento ampliado do novo CPC (Código de Processo Civil).
A decisão favorável, por três votos a dois, considerou voto do desembargador relator Luiz Tadeu Barbosa Silva. Já para Euclisío o resultado demorou, mas “foi realizado justiça”.
