MP denuncia fazendeiros, empresários e servidores na Grãos de Ouro
Apontados como envolvidos em esquema foram divididas em cinco núcleos: corretores agrícolas, noteiros, transportadores, produtores rurais e servidores públicos
Cinquenta e oito pessoas foram denunciadas à Justiça na operação Grãos de Ouro. A ação, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em 8 de agosto, foi contra a sonegação fiscal. Na última quinta-feira (dia 23), a denúncia, com 788 páginas, foi protocolada na 1ª Vara Criminal de Campo Grande, com pedido de novas prisões.
As 58 pessoas foram divididas em cinco núcleos: corretores agrícolas, noteiros, transportadores, produtores rurais e servidores públicos corruptos. O esquema tinha o objetivo de sonegar tributos na comercialização de transportes e grãos produzidos em Mato Grosso do Sul, especialmente o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Conforme a denúncia, as estratégias incluíam fabricação de crédito podre (crédito inidôneo de ICMS), com a participação de empresas noteiras; e simulação de compra e venda de grãos sem o pagamento de tributos.
Durante coletiva de imprensa, no dia da operação, o Gaeco informou que o crime envolvia cinco núcleos. A primeira nota falsa surgia quando os grãos eram carregados no Estado com destino a uma corretora também localizada em Mato Grosso do Sul. Nesta modalidade, o ICMS é diferenciado, ou seja, o tributo é recolhido a posterior.
Mas como o destino era para fora do Estado, a fraude prosseguia com uma segunda nota. Desta vez, informando que os grãos foram produzido em outro Estado e com destino a uma outra unidade da federação.
Ou seja, estava em Mato Grosso do Sul apenas de passagem. Com essas duas notas, os grãos deixavam o Estado sem recolher imposto. O esquema tinha suporte de dois funcionários da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda): o agente fazendário Airton de Araújo, com remuneração de R$ 35 mil; e o técnico fazendário Moacir Antônio Marchini, com salário de R$ 4.610.
Em Campo Grande, ainda foram presos Siloé Rodrigues de Oliveira, dono da Forte Corretora de Cereais, e o contador Juscinez dos Santos Reis. No Mato Grosso, o casal de empresários Victor Augusto Saldanha Birtche e Flávia de Martin Teles Birtche foi preso em Cuiabá, num condomínio de luxo. Ela é sócia da empresa Efraim Agronegócios, que tem como atividade principal comércio atacadista de cereais.
Em Goiás, a operação resultou na apreensão de R$ 500 mil, dinheiro que encheu uma caixa.
A operação foi realizada em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Ao todo, foram 32 prisões.
Crimes – A denúncia é por organização criminosa, uso de documento falso, falsidade ideológica, falsificação de papéis públicos e violação de sigilo funcional (caso de servidor). Já crimes de corrupção e lavagem de dinheiro terão ação penal própria.
O pedido do Gaeco, braço do MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) é que seja fixado, na sentença, valor mínimo não inferior a R$ 44 milhões para a reparação dos anos. O valor corresponde a apenas uma empresa noteira.
Mais prisões – No documento, a promotoria também pede que seja decretada a prisão preventiva de sete pessoas: Antônio Salvador Silva, Eduardo Varotto André, Luiz Henrique Gonçalves da Silva, Oreste Guareschi, Osmar Calais, Rita Cristina Suniga e Sergio Aparecido André.
Domiciliar – Siloé Rodrigues de Oliveira obteve prisão domiciliar em 20 de agosto. No mesmo despacho, o juiz Mauro Nering Karloh indeferiu pedido de liberdade provisória para MahteusPezziniEstery, Leunir de Souza Ferreira e Nelvo Fries.
“Quando tem 31 presos, o que a defesa espera é que tenham muitos elementos que justifiquem a medida. E quando se deparou com a investigação, esses muitos elementos não existiam. O que existia era um valor não individualizado pelo Gaeco”, afirma o advogado Tiago Bunning Mendes, que atua na defesa de Siloé Oliveira.
Segundo ele, as pessoas foram denunciadas sem o lançamento fiscal do tributo, tanto que não consta o crime de sonegação. A defesa, assinada também pelo advogado João Paulo Delmondes, pede a revogação da preventiva, cumprida atualmente em regime domiciliar.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos denunciados.
