Ação tem prisão de casal em bairro de luxo em MT e caixa de dinheiro em GO
Operação foi realizada em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso
A operação Grãos de Ouro, realizada ontem (dia 8) contra a sonegação fiscal, prendeu um casal em condomínio de luxo de Cuiabá (Mato Grosso) e aprendeu R$ 500 mil em Goiás, montante que encheu uma caixa. A ação, liderada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) de Mato Grosso do Sul, aponta prejuízo inicial de R$ 44 milhões aos cofres públicos de MS.
De acordo com o MidiaNews, o casal de empresários Victor Augusto Saldanha Birtche e Flávia de Martin Teles Birtche foi preso na manhã de quarta-feira, no condomínio Alphavile, em Cuiabá. Os dois foram levados ao Gaeco local e depois seriam encaminhados para presídios. O empresário seria levado ao Centro de Custódia da Capital e a esposa para o presídio Ana Maria do Couto May.
Conforme o MidiaNews, Flavia Birtche é sócia da empresa Efraim, que atua no ramo de agronegócio, e que foi alvo de mandando de busca e apreensão. A Efraim Agronegócios tem como atividade principal comércio atacadista de cereais.
Em Goiás, a operação resultou na apreensão de uma caixa de dinheiro. O Ministério Público de Goiás cumpriu dez mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva nos municípios de Rio Verde e Mineiros.
A operação foi realizada em sete Estados: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
Dupla falsidade – Foram presas 32 pessoas e cumpridos 104 de busca apreensão. As ordens são do juiz Mauro Nering Karloh. O esquema para não pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) começou a ser investigado em 2016, após denúncia da Sefaz (Secreratia Estadual de Fazenda).
O crime envolvia cinco núcleos: produtores rurais, noteiras (empresas que emitiam notas frias), corretores, caminhoneiros e servidores públicos.
A primeira nota falsa surgia quando os grãos eram carregados no Estado com destino a uma corretora também localizada em Mato Grosso do Sul. Nesta modalidade, o ICMS é diferenciado, ou seja, o tributo é recolhido a posterior.
Mas como o destino era para fora do Estado, a fraude prosseguia com uma segunda nota. Desta vez, informando que os grãos foram produzido em outro Estado e com destino a uma outra unidade da federação.Ou seja, estava em Mato Grosso do Sul apenas de passagem.
Com essas duas notas, os grãos deixavam o Estado sem recolher imposto. O esquema tinha suporte de dois funcionários da Sefaz, que foram presos. A operação teve apoio da PM (Polícia Militar) e as provas serão compartilhadas com a Controladoria-Geral do Estado, que vai abrir processo administrativo contra os servidores.
De acordo com a coordenadora do Gaeco, promotora Cristiane Mourão, a Justiça também decretou o bloqueio de bens dos envolvidos para cobrir pelo menos o prejuízo estimado inicialmente, que chega a R$ 44 milhões. A soja se destaca em Mato Grosso do Sul, sendo líder da pauta de exportações.
