Esquema de fraude fiscal deu prejuízo de pelo menos R$ 44 milhões a MS

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) estima prejuízo de pelo menos R$ 44 milhões aos cofres de Mato Grosso do Sul com o esquema de fraudes fiscais mantido por produtores rurais, funcionários da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), caminhoneiros, corretoras e empresas de fachada.

As investigações sobre o crime resultaram na operação “Grãos de Ouro”, que nesta quarta-feira (8) cumpriu 32 mandados de prisão e 104 de busca e apreensão em Chapadão do Sul, Itaporã, Costa Rica, Nova Alvorada do Sul, Coxim, Fátima do Sul, Cassilândia, Rio Negro e em municípios do Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Como funcionava? - Segundo a coordenadora do Gaeco, promotora Cristiane Mourão, fazendeiros vendiam os grãos para clientes de outros estados e burlavam o ICMS.

Primeiro, eles acionavam corretoras que emitiam notas falsas. Os documentos diziam que os produtos haviam sido comprados por empresas (de fachada) sediadas em Mato Grosso do Sul. Isso porque segundo a lei, as negociações internas não exigem o recolhimento antecipado do tributo.

Caminhoneiros envolvidos no esquema tinham a função de fazer os carregamentos chegarem até os destinos finais.

No meio do caminho, eles eram interceptados pelos comparsas e pegavam um segundo documento fiscal frio, desta vez dizendo que a soja havia sido colhida e vendida por produtores de Goiás e Mato Grosso.

Quando os fiscais paravam os veículos, eram levados a crer que a soja estava apenas de passagem pelo estado, e por isso também isenta de qualquer taxa. Todo esse esquema tinha o suporte de um agente e um técnico fazendário da Sefaz.

Resultados – Os nomes dos presos não foram divulgados pelo MPE. Além dos mandados, a Justiça também decretou o bloqueio de bens dos envolvidos de modo que a cobrir pelo menos o prejuízo estimado inicialmente de R$ 44 milhões. Cristiane afirma que o montante pode ser ainda maior.

Segundo ela, foram encontrados R$ 500 mil em espécie com apenas um dos presos. Também foram recolhidas propriedades, veículos e outros tipos de imóveis.

O caso veio à tona em 2016 a partir de uma denúncia feita pela própria Sefaz. Naquela época, tinha-se a notícia de apenas uma empresa envolvida no esquema. Hoje, o Gaeco fala em pelo menos 14 companhias, fora os produtores, caminhoneiros e demais envolvidos.

As provas serão compartilhadas com o Governo Estadual, que tomará as medidas para reaver os tributos perdidos com o esquema. O Ministério Público, por sua vez, terá a função de processar criminalmente os membros do esquema criminoso.

Confira a lista completa das cidades onde a operação “Grãos de Ouro” foi realizada
Mandados de Prisão: 13 em Campo Grande, nove em Chapadão do Sul, dois em Costa Rica, um em Itaporã, dois em Cuiabá, um em Rio Verde de Goiás, um em Mineiros (GO), dois em Presidente Prudente (SP) e um em Rodeio Bonito (RS).

Busca e apreensão – 33 em Campo Grande, 21 em Chapadão do Sul, 11 em Costa Rica, um em Coxim, dois em Itaporã, três em Nova Alvorada do Sul, um em Fátima do Sul, um em Cassilândia, um em Rio Negro, cinco em Rio Verde de Goiás, três em Mineiros (GO), cinco em Alto Araguaia (MT), dois em Cuiabá, dois em Presidente Prudente (SP), dois em São José do Rio Preto (SP), um em Paranapuã (SP), um em Jales (SP), um em Oroeste (SP), um em Cosmorama (SP), um em Três Fronteiras (SP), um em Álvares Machado (SP), um em Uberlândia (MG), um em Unaí (MG), um em Paranaguá (PR) e dois em Rodeio Bonito (RS).