MPF pede na Justiça R$ 650 mil de hospital por morte de criança indígena
Por conta da morte da criança indígena Lilian Eliandres Amaral, da tribo Ofaié-Xavante, em dezembro de 2012, o MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública de danos morais contra a União e o Hospital Regional de Campo Grande e pede o pagamento de danos morais coletivos e individuais, no total de R$ 650 mil.
Segundo informações do próprio MPF, desse valor, a União será responsável por R$ 500 mil, que devem ser investidos no atendimento à saúde dos indígenas. Já R$ 150 mil devem ser pagos à família de Lilian. A Justiça ainda vai analisar o processo.
A menina, nascida em 10 de janeiro de 2011, passou 140 dias internada. No período de dois anos, a criança passou em quatro hospitais, entre Brasilândia (distante 355km de Campo Grande) e Campo Grande, apresentando desnutrição, severa alteração de peso, anemia e infecção de vias aéreas superiores.
Em 8 de dezembro de 2012, Lilian recebeu alta do Hospital Regional com documento registrando melhora dos sintomas, no entanto, apenas quatro dias após a alta, deu entrada no Hospital Júlio César Paulino Maia, em Brasilândia , apresentando diarreia, febre e desnutrição grave.
Ela chegou a ser transferida novamente para o Hospital Regional após complicação do seu quadro de saúde, mas acabou falecendo no dia 16 de dezembro. A ficha de investigação de óbito infantil indica como causas da morte falência múltipla de órgãos, hemorragia, infecção generalizada e desnutrição grave.
Para o MPF, o Hospital Regional deu alta a uma paciente ainda debilitada, sendo responsável direto pela morte da indígena. “O caso revelou falha permanente e prolongada do serviço. Essas falhas não atingiram apenas Lilian e sua família, pois havia outras crianças e famílias na aldeia que também foram expostas à mesma precariedade de atenção e atendimento, contrariando a Constituição Federal e também legislação internacional”.
O MPF/MS cita no processo, um estudo que atesta que em Mato Grosso do Sul, nos últimos 13 anos, 2.112 índios morreram por causas que poderiam ter sido evitadas caso houvesse atendimento, prevenção e tratamento adequados. Leia de Souza Eliandres, mãe da menina, afirma que “Lilian nunca recebeu visita da equipe multidisciplinar da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena)”.
