Justiça Estadual entrega 55 certidões da nascimento para indígenas
Visando garantir direitos fundamentais e combater o problema de sub-registro de crianças, a Justiça Estadual da comarca de Sidrolândia - cidade localizada a 71 km de Campo Grande - entregou 55 certidões de nascimento para indígenas da etnia Terena, moradores das aldeias Tereré e Nova Tereré, nesta quarta-feira (6).
Os registros foram entregues em mãos pelo delegatário do Registro Civil de Sidrolândia, Sidnei da Silva Perfeito. Entre os beneficiários, estão pessoas de várias idades, e não apenas crianças. Um dos que recebeu a certidão de nascimento foi o idoso João Figueiredo Filho, que tem 75 anos e mora na aldeia Tereré.
Os adolescentes menores de 14 anos que receberam a certidão também já receberam junto o número do CPF. "A finalidade de tudo isto é dar acesso e cidadania a estas pessoas. Com estes documentos, os indígenas podem ter acesso aos programas sociais do governo, fazer o RG, carteira de trabalho e ainda ingressar em um curso universitário", explica Sidnei.
Todas as certidões são gratuitas e nelas constam a etnia da pessoa, o que comprova para todos os fins sua origem indígena. Amanhã (7), mais indígenas receberão o registro civil em Sidrolândia. Desta vez a entrega será nas aldeias Lagoinha, Córrego do Meio e 10 de Maio.
