Novo encontro entre ruralistas e Ministério vai discutir valor de terras
A um mês de completar um ano da intensificação dos conflitos envolvendo indígenas e produtores rurais na região da Terra Buriti, em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, uma nova reunião entre representantes dos ruralistas, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Funai (Fundação Nacional do Índio) está marcada para a manhã desta terça-feira (22).
Conforme a agenda do Ministério da Justiça, a reunião será interna entre os representantes sul-mato-grossenses e o assessor especial do ministro, Marcelo Veiga. O encontro começa às 10 horas (horário de Brasília) e vai até o meio dia.
Além dos representantes dos ruralistas, do Incra e da Funai, a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) também participa do encontro que tem como objetivo debater o laudo de avaliação das propriedades rurais da região.
O grupo irá solicitar ao Ministério da Justiça a especificação de como será feito o pagamento referente à indenização das terras que forem reconhecidas como tradicionalmente indígenas. Os representantes dos ruralistas questionam o pagamento em dinheiro e em TDA (Título da Dívida Agrária).
Outro ponto discutido na reunião é sobre o reembolso por parte da União em itens e imóveis supostamente destruídos por indígenas durante as ocupações e os confrontos.
Por último, o grupo irá questionar os parâmetros técnicos usados pelo Incra e Funai na avaliação das terras e benfeitorias construídas e realizadas pelos produtores. Um contra laudo produzido pela empresa Real Brasil Consultoria contratada pelos ruralistas deve ficar pronto nos próximos dias.
Uma equipe de 12 técnicos percorreu as áreas com objetivo de avaliar as terras durante 10 dias. A expectativa é que o laudo seja concluído no fim dessa semana. Uma prévia do documento será apresentado ao Ministério da Justiça na reunião desta terça.
Avaliação - Os produtores acreditavam que a proposta de indenização das terras chegaria a R$ 150 milhões, para uma região composta por 31 fazendas que chegam a um total de 15 mil hectares. Entretanto o Ministério da Justiça apresentou o valor de R$ 78 milhões.
O governador André Puccinelli (PMDB) se reuniu com ruralistas e representantes do Ministério da Justiça em fevereiro para rediscutir o valor apresentado. Para Puccinelli, o Governo Federal “subvalorizou” tanto o valor das terras, como das benfeitorias locais, para se chegar a uma proposta bem abaixo do mercado.
