OAB-MS diz que prevaleceu bom senso em decisão sobre impeachment
Um processo longo, ruidoso, tenso e emotivo, mas com prevalência do bom senso. Assim, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul) se posicionou sobre a votação do impeachment, que tirou Dilma Rousseff do cargo de presidente nesta quarta-feira (31).
Por meio de nota, intitulada “A democracia venceu”, a entidade apontou que a OAB-MS comemora e celebra o fortalecimento da democracia brasileira. “Foi um processo longo, ruidoso, tenso e emotivo. Mas prevaleceu o bom senso. As regras do mais nobre direito foram obedecidas. Defesa e acusação puderam esgotar o tema, ajudando a ampliar conceitos e conhecimentos sobre o funcionamento do Estado brasileiro”, conforme a nota.
Assinada pela diretoria, a nota também destaca que a decisão fez prevalecer um princípio básico da Constituição, que é a igualdade de todos perante a lei. “Uma presidente cai, mas o País permanece em pé, altivo, esperançoso, aguardando que as novas expectativas ajudem a superar a grave crise que estamos vivendo. A Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com todas as seccionais, participou ativamente desse processo, contribuindo para não só esclarecer a sociedade sobre o devido processo legal, mas garantindo de maneira vigilante que o nosso ordenamento jurídico fosse preservado, acima das diferenças políticas e ideológicas”.
Por fim, a OAB-MS se diz engrandecida, pois manteve “o equilíbrio necessário para atravessar essa difícil quadra da história brasileira. Vamos agora cobrar do novo Governo medidas concretas para conquistar o sonho da retomada do crescimento, com uma economia forte, com justiça social e tranquilidade política”, conforme o texto.
