Obra de R$ 12 milhões de cadeia feminina é suspensa pelo governo
Decisão foi comunicada em publicação do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, dia 14
O Governo de Mato Grosso do Sul anulou a licitação para construção da cadeia pública feminina, em Campo Grande. A decisão foi comunicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, dia 14.
O local, que seria erguido na Colônia Penal da Gameleira, previa 407 vagas. Conforme o aviso de anulação, o governo estadual levou em consideração a Lei 8666/93, no artigo em que prevê cancelamentos de procedimentos licitatórios por "interesse público", quando há ilegalidade ou por provocação de terceiros.
O documento de hoje não traz especificamente qual foi o caso da anulação da licitação da construção. O governo do Estado ficou de levantar a demanda.
A obra estava orçada em R$ 12 milhões e, em julho, o Executivo estadual estendeu por mais 120 dias a paralisação da construção, tocada pela empresa Selco Engenharia.
Na época, a justificativa do secretário de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, foi problema na estrutura e projeto "mal feito". A proposta de construção é do governo federal.
Histórico - O presídio feminino começou a ser erguido na Colônia Penal da Gameleira, onde outra cadeia, no caso masculina, será construída. Desde o ano passado, quando houve a primeira paralisação, o governo estadual tenta autorização para readequar o projeto, justamente por problemas nas estruturas.
