Presidente da Assomasul diz que prefeitos não aguentam mais depender do Governo

Durante reunião do Conselho político da CNM (Confederação Nacional de Municípios) nesta terça-feira (14), o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), disse que os prefeitos não aguentam mais depender do governo federal.

“Nós não aguentamos mais aceitar o governo dizer o aumento que temos que dar para os nossos servidores, como é o caso do piso dos professores”, disse Juvenal Neto, que foi a Brasília em companhia do diretor-executivo da entidade, Alan Gustavo Monteiro.

Os dirigentes da Assomasul foram a Capital Federal tratar da organização da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 25 a 28 mês de maio.

Afiliada a Confederação, a Assomasul participou de todas as Marchas e movimentos até hoje realizados em favor de mais recursos paras investimento em prioridades nos municípios.

Neto espera que este ano o maior número de prefeitos sul-mato-grossenses participe do ato para reforçar a mobilização histórica e tradicional organizada todos os anos pela CNM.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a Marcha é um movimento consolidado que tem dado ganhos importantes para os municípios. No entanto, é preciso ter cautela para fazer dar certo este ano.

"Sempre digo aos prefeitos que não adianta vir à Marcha pensando que vão resolver os problemas. Não é assim. Entendo que a situação é complicada, mas é momento de buscar melhorias”, conselhou o presidente da CNM.

Articulação com o Congresso – A CNM deu destaque também para a presença das entidades estaduais nas ações com parlamentares, em especial pelo Pacto Federativo, lembrando que se todas as semanas alguns prefeitos forem a Brasília falar com a bancada federal de seus estados ficaria mais fácil para o movimento.

Para o presidente da CNM, esta Marcha deve valorizar as discussões com os deputados e senadores, o espaço aberto no Parlamento.
A ida dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à Marcha está confirmada.

“Se a gente mobilizar o Congresso, a gente consegue boas votações. Temos pela primeira vez um bom momento para trabalhar com o Congresso”, completou Ziulkoski.

Muito além do Parlamento, o governo federal também precisa ser mobilizado, alertou o presidente da CNM. “Temos que ouvir o governo, como por exemplo, sobre os Restos a Pagar. São R$ 35 bilhões que a União deve aos Municípios e isso dá problema para vocês prefeitos que licitaram as obras. Isto é gravíssimo e tínhamos que dar prioridade a este assunto”, defendeu.

Royalties – Em relação aos royalties de petróleo, todos sabem que a decisão sobre a validade da nova lei de distribuição igualitária está nas mãos do SFT (Supremo Tribunal Federa). Não se trata de uma questão política.

A CNM e as entidades estaduais devem apresentar durante a Marcha uma petição à suprema Corte. O movimento municipalista buscará assinaturas que peçam a imediata votação da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que impede a justa distribuição dos royalties.

O recolhimento de assinaturas será feito em conjunto, depende do trabalho de todos, acertou o Conselho. “Se os prefeitos quisessem, arrumariam cinco milhões de assinaturas”, afirmou Ziulkoski.

A CNM solicitou que as associações estaduais busquem promover reuniões de bancada com deputados e senadores antes dos dias da Marcha.

Para esta edição, os governadores de todos os Estados serão convidados a reforçar o debate federativo, de maneira especial sobre a questão dos royalties. Com informações da Agência CNM.