Professores vão usar novo piso para obter reajuste maior nos salários

Sindicatos e entidades representativas do magistério em Mato Grosso do Sul acreditam que o governo estadual e as prefeituras irão cumprir com o novo piso nacional da categoria, que entrou em vigor nesta quarta-feira (7) e estabelece um reajuste de 13,01%. O salário dos docentes de escolas públicas com jornada de 40 horas semanais passará a ser de R$ 1.917,78. A medida deverá ter impacto nos reajustes salariais que começam a ser negociados neste mês, começando pelos professores da rede estadual.

O antigo valor era de R$ 1.697,39. O novo piso foi anunciado nesta terça-feira (6). Os estados e municípios precisam se adequar para pagar o novo salário aos professores já em fevereiro.

O presidente da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais daEducação Pública), Geraldo Gonçalves, explicou que na realidade, a lei determina que o piso deve ser pago para jornadas de até 40 horas. Em Campo Grande, assim como no Estado, a jornada é de 20 horas. “Não adianta subir o piso e a jornada continuar longa, tem que haver qualidade. Já temos uma lei que nos garante essa jornada, sancionada em 2012 pelo então prefeito Nelson Trad Filho”, diz. Segundo ele, outros municípios do Estado também discutem a implantação da jornada de 20 horas.

Em Campo Grande, a categoria chegou a entrar em greve em novembro por dez dias para garantir o pagamernto de 100% do piso nacional, que na época era R$ R$ 1.697,39. Os professores conseguiram um reajuste de 8,46%, divididos em quatro parcelas: em dezembro foi pago 1%, seguido de valores de 2,70%, 3% e 1,66% até o mês de março. Geraldo disse que na época do fechamento do acordo, já prevendo reajuste federal, ficou acertado com o prefeito Gilmar Olarte (PP), que esse novo percentual seria pago a partir de maio, mês da data base da categoria.

“Acreditamos que ele vai cumprir sem reclamar. No ano passado ele disse que não havia dinheiro em caixa, mas agora com o aumento do IPTU e outros impostos, o quadro financeiro da prefeitura é outro”, destaca. O sindicalista lembra que em seu discurso de posse, a presidente Dilma Roussef afirmou que em 2015 a Educação seria valorizada com novos investimentos, como os royalties do petróleo e do pré-sal.

Apesar da lei federal, é preciso que os municípios também publiquem uma lei determinando o reajuste. Geraldo garante que enviará um ofício ao prefeito Gilmar Olarte no início de fevereiro lembrando do acordo firmado para a data base de maio. “Essa equiparação ao piso nacional é importante para garantir a qualidade na educação e avalorização do ensino público”, destaca.

Já o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Roberto Magno Botarelli Cesar, revela que na segunda-feira vai procurar a secretária de Educação Maria Cecília Amendola para discutir o novo piso. “Queremos o cumprimento da lei já a partir de fevereiro, pois nossa data base é janeiro. Tivemos uma conversa prévia com o Reinaldo na época da campanha e ele disse que só conversaria após a eleição”, disse.

Durante sua campanha, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) fez diversas reuniões com os professores e prometeu investimentos no setor e valorização da categoria. “Não vamos abrir mãos dessas conquistas, inclusive das demais estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, que prevê uma equiparação do salário de todos os professores aos dos profissionais do ensino superior”, afirma.

De acordo com Roberto Botarelli, o salário dos professores da rede estual de ensino vem sofrendo reajustes desde 2013 para equiparar ao antigo piso nacional. Seguindo o Plano Estadual de Educação, ano passado a categoria conseguiu uma equiparação de 69% e este ano a meta é chegar a 77%. Por uma jornada de 20h, um professor do Ensino Médio recebe, por exemplo, cerca de R$ 1,4 mil.

O objetivo é que até 2018 os professores do Estado estejam recebendo na totalidade o piso nacional para jornada de 20 horas. Agora com o novo reajuste de 13%, Roberto Botarelli disse que vai buscar uma negociação com o governo.

Ele ressalta que, caso o governo queira parcelar o reajuste, vai convocar uma assembleia para discutir a questão com a categoria. "Estamos abertos ao diálogo, porém o governo, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tem até 54% da receita para gastar com o funcionalismo e hoje ele gasta 42%", disse.

Quanto ao impacto que o reajuste terá nos municípios, o secretário de Educação de Anastácio, José Edson Barbosa de Moraes, garantiu que o prefeito do município, Douglas Figueiredo, que também preside a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) está conversando com os demais prefeitos do Estado no sentido de aplicar o novo piso do magistério, apesar das dificuldades financeiras que algumas administrações vem passando.

“Ainda não há detalhes dessas reuniões, mas a orientação é que as prefeituras se adequem para agregar o novo valor ao salário dos professores", conclui.