Programa identifica falta, investiga causa e resgata 'aluno-problema'

Portão abre, sino toca, aula começa, chamada acontece, é falta ou presença. O professor nota que a adolescente Yasmin, de 14 anos, já não vai às aulas há um bom tempo. “Alguma coisa está acontecendo”, pensa. Em algum canto de Campo Grande está Yasmin, que não quer mais voltar para a escola. Agora ela é usuária de cocaína e, além de não frequentar mais as aulas, fica pouco em casa. Sua mãe Margarida sente que alguma coisa está acontecendo. Ela pensa: “o que fazer?”, “pra onde correr?”. Logo se desespera. O coração da mãe está aflito.

Yasmin começou a faltar às aulas numa escola municipal no bairro Aero Rancho antes da greve e das férias, no meio do ano. Margarida percebeu que alguma coisa estava errada e foi até a escola conversar com a direção, que confirmou as desconfianças da mãe e apontou uma solução. Por meio do Proceve (Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar), a assistente social Rosângela Gonzaga, da 27ª Promotoria da Infância e Juventude de Campo Grande, verificou que Yasmin realmente se tornou usuária de drogas e que não queria mais ir à escola. Hoje, a adolescente está internada num centro de recuperação e caso não siga com o tratamento, não poderá mais morar com a mãe, que é cega; terá que ir para uma casa de apoio.

O Proceve é desenvolvido há 20 anos pelo promotor da Infância e Juventude Sérgio Harfouche, desde quando atuou na comarca de Glória de Dourados, e integra os planos de ações das secretarias municipais de Campo Grande e interior e da SED (Secretaria de Estado de Educação). Pioneiro no Brasil, o programa mantém vigilância aos alunos que faltam aulas, busca alternativas para que eles retornem às escolas, além de em casos de violência, desrespeito e vandalismo, distanciar os adolescentes dos meios policiais e forenses. Dessa forma, os estudantes têm que reparar seus danos através de serviços, obedecendo às regras impostas pela PAE (Prática de Ação Educacional) e MAE (Manutenção Ambiental Escolar), previstas no programa. A iniciativa também tem como meta cooperar com o resgate da paz no ambiente escolar, promover a melhoria do ensino e envolver os responsáveis por crianças e adolescentes no processo educacional.

Quando começou a trabalhar na comarca de Glória de Dourados, Harfouche procurou subsídios para lidar com a questão da infância para entender o que acontecia na cidade. Ele reuniu alguns diretores de escolas e discutiu a questão da evasão escolar, porém o diálogo não foi muito longe. Em Ponta Porã, cidade maior e com problemas ligados principalmente à violência, considerando que muitos alunos iam armados para as salas de aula, além de a evasão escolar ser muito elevada, o promotor se reuniu com educadores e diretores de escolas para saber qual era o problema. “Eles me disseram que estavam abandonados à própria sorte e que eram bastante desrespeitados. Isso já naquela época, em 97”, lembra.

Harfouche então pediu a eles que elencassem os dez problemas mais graves e urgentes enfrentados nas escolas e o que poderiam fazer para resolvê-los caso fossem promotores. Falta de uso do uniforme escolar, desvio da merenda, insegurança, agressividade e falta de respeito foram alguns dos problemas citados. Diante das respostas dos educadores, Sérgio transformou o questionário num inquérito civil e apurando a questão das evasões escolares, se deparou com um leque amplo ligado aos dez fatores, além de outros.

“Expedi ofícios cobrando providências do Poder Público, mas percebi que precisava reunir esses educadores e os pais. Nisso, observei que havia muita transferência, já que naquela época os pais queriam se eximir da responsabilidade de educar seus filhos, passando essa tarefa para a escola. Nós tínhamos apenas sete anos do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] e ninguém sabia nada do que viria, porém se falava muito sobre os direitos e pouco dos deveres”, argumenta. Mesmo assim, a evasão escolar foi reduzida em 83% no município.

Quinze anos depois, em Campo Grande, o promotor percebeu que muitos adolescentes estavam morrendo e jovens entre 18 e 19 anos matando. Em 2009, quando saiu do Júri e foi para a Infância, que tem atribuição para atuar na área da educação, Harfouche decidiu resgatar o projeto iniciado em Ponta Porã. O promotor viu que inquérito não adiantaria, mas sim parceria entre o Ministério Público Federal e os órgãos ligados à educação. Deu certo. Hoje, o Proceve alcança 85 mil alunos que estudam nas 97 escolas municipais de Campo Grande.

Conforme Harfouche, muitos alunos já foram punidos com atividades como lavar louças, limpar pátios, trocar areias de parques etc. O promotor recorda um caso ocorrido em Campo Grande, que gerou muita repercussão. “Um adolescente intimidava há muito tempo outro aluno para extorquir dinheiro. Chequei que o intimidador não tinha antecedentes criminais e como reparação ele foi obrigado a devolver todo o dinheiro extorquido, além de ter que participar de atividades educacionais”.

A iniciativa chamou a atenção do vereador campo-grandense Herculano Borges (SD), que elaborou projeto para que a cidade seja a primeira do País a contar com uma lei que torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados nas escolas municipais. Pela proposta, as escolas da rede municipal de ensino serão obrigadas a executar a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade posterior à advertência verbal ou escrita.

A Lei 5.603, publicada no Diário Oficial de Campo Grande no último dia 10 de setembro, determina que nos casos em que os estudantes depredarem as escolas ou estragarem objetos dos colegas, professores e servidores, os pais ou responsáveis pelos 'alunos-problema’ repararão os erros. Na aplicação das penalidades são consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem, tanto em relação ao patrimônio público ou particular quanto à integridade física dos colegas, professores e servidores. “O Proceve é um instrumento que mantém a escola preservada e é muito elogiado pelos promotores de todo o Brasil que lidam com a questão da educação. Para que os alunos sejam corrigidos, os pais devem autorizar as ações. Não é nossa intenção expor ou humilhar, mas ajudar”, adverte Harfouche.

Rosângela Gonzaga conta que há mais de 1.700 casos concretos registrados na promotoria, tanto em escolas municipais quanto estaduais. “Assim que a escola faz o comunicado, abro procedimento e faço a abordagem com o aluno e depois com os pais, daí fico sabendo realmente qual o cerne do problema, ou seja, o motivo pelo qual o aluno está faltando aula. Em seguida vejo o que posso fazer de procedimento”.

Bons ventos - O mesmo número de casos concretos que estão na sala de Rosângela era o de fichas de notificações de violência e evasão escolar em 2011 nas escolas municipais de Campo Grande, de acordo com Maria Ivete Floreste Silveira, técnica responsável pelo Proceve na Semed (Secretaria Municipal de Educação). A situação melhorou. “Hoje, estamos com uma média anual de 300 fichas nas escolas da rede municipal de ensino”, comemora.

Ivete informa que quando o aluno falta aulas por três dias consecutivos ou alternados em uma semana, imediatamente a direção da escola liga para os pais e solicita que eles justifiquem o que está acontecendo. Alguns casos são encaminhados ao Conselho Tutelar, enquanto os mais graves, aqueles que os pais não tomam providências, acabam indo direto para a promotoria por meio do Proceve. “O programa dá sustentabilidade à ação da escola, garantindo o resgate de uma autonomia que por muito tempo esteve perdida”, afirma Ivete.

Para ela, o Proceve é uma boa iniciativa para a educação municipal porque é um programa que está amparado por lei. “Ele garante amparo legal para que medidas sejam tomadas no sentido de auxiliar os alunos e suas famílias. O Proceve auxilia as escolas em consonância com o regimento escolar, dando uma maior força na sua aplicabilidade”.

Como forma de garantir que o programa seja disseminado para o conhecimento do maior número de pais e alunos, Sérgio Harfouche realiza pelo menos quatro assembleias mensais em escolas municipais e estaduais espalhadas por Campo Grande para prestar esclarecimentos a respeito dos direitos e deveres das crianças e adolescentes e também sobre o papel dos pais e professores nesse contexto. “A maioria dos pais sabe pouco a respeito de sua competência e ainda menos sobre a função do professor e a importância de sua investidura. Então, tudo que faço é praticamente ler e reler o ECA, levando informações a eles”.

A escola que tem interesse na realização da assembleia deve entrar em contato com a promotoria, SED e Semed para fazer a solicitação. Marcado o evento, a direção da escola encaminha notificações aos pais através dos alunos, esclarecendo que a presença deles é obrigatória e que, em caso de ausência, têm até 24 horas para se justificarem, correndo o risco de responder por crime de abandono intelectual. “É uma convocação. Os pais precisam se envolver com mais intensidade no processo educacional dos seus filhos. Caso não justifiquem a ausência, eu entro em contato com o promotor competente, mas mesmo assim dou a oportunidade para que vão até a escola e resolvam isso por meio de prestação de serviços”, alerta o promotor.

Em casos de vandalismo, quando os alunos depredam as escolas, os pais são informados a respeito para estarem cientes de que os filhos deverão reparar esses erros. Caso a reparação não seja feita, os pais devem fazer as vezes e se isso não ocorrer, medidas punitivas como cortes de benefícios, a exemplo de bolsas sociais, são tomadas. “Os pais são obrigados a estar dentro das escolas acompanhando os professores, precisam entender que se seus filhos sujarem terão que limpar, se bagunçarem terão que arrumar”, sustenta o promotor da Infância e Juventude.

Apoio – O Campo Grande News acompanhou uma assembleia realizada na Escola Municipal Professora Elizabel Maria Gomes Salles, no bairro Santa Luzia, e constatou o apoio incondicional dos pais em relação ao Proceve, assim como o compromisso de cuidar da escola. Até uma equipe de pais foi criada para pintar o colégio.

Neuza Fernandes, diretora da escola, disse que no local estudam 1.200 alunos, matriculados do pré ao 9º ano e no EJA (Educação de Jovens e Adultos). Ela explicou que a respectiva assembleia já era a segunda que acontecia no colégio e que o respaldo garantido aos professores e diretores por meio do programa é muito grande.

O marceneiro Elzio Moreira da Silva, 52, é presidente do bairro Santa Luzia e tem uma filha de 12 anos que estuda na escola municipal. Segundo ele, a população está carente de informações, principalmente relacionadas à educação, e a assembleia serve para que os pais saibam um pouco mais sobre o programa e também a respeito do ECA.

Para o casal Ronilson Flávio, 32, e Dhayanner Queiroz, 29, que tem cinco filhos matriculados no colégio, a educação atualmente está passando por um momento difícil e quando os pais estão envolvidos nesse processo, há mais resultados positivos do que negativos. Na opinião da dona de casa Erika Marques Ribeiro, 33, mãe de quatro filhos que estudam na escola, a maioria dos pais acha que a escola é um depósito para crianças. “Muitos querem tranquilidade e preferem que os professores cuidem da educação dos seus filhos. Pensar assim é errado”.

O motorista Tony Aguirre de Oliveira, 41, tem três filhos que estudam na Escola Elizabel Maria Gomes Salles e sustenta que a educação começa em casa e que a escola é um braço de apoio para projetar conhecimento. “Sou da época em que se sujasse uma louça eu lavava. Hoje os valores estão totalmente diferentes. Os alunos não têm respeito nem dentro de casa, imagina na escola. Eles precisam entender que o futuro depende só deles e que um passo em falso pode levá-los ao caminho da marginalidade, mas a educação com certeza será uma divisora de águas em suas vidas”.

Na assembleia foi bastante questionada a Lei da Palmada, sancionada em junho do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Por várias vezes o promotor Sérgio Harfouche esclareceu que não há problema algum em os pais “usarem vara para educar seus filhos quando precisarem”, porém, o que não pode acontecer é que essa punição avance para um espancamento.

Faltas, problemas, soluções – Muita falta em sala de aula é sinal de problema e para todo o problema existe uma solução, já diz o ditado. Foi assim que Margarida descobriu que a filha Yasmin estava viciada em cocaína e em tempo, com o apoio da escola municipal em que ela estudava e da promotoria, conseguiu interná-la num centro de recuperação.

A mãe de 44 anos conta que a filha ia um dia na aula e faltava dois. Antes das férias do meio do ano, a direção da escola ligou e avisou sobre as ausências. “Falei para a direção que ia fazê-la ir à escola. Ela até ia, mas quando chegava no portão, voltava embora. Para mim aquilo não estava certo”, lembra Margarida.

O martírio perdurou após as férias, já que Yasmin começou a faltar aula a semana toda. “Era muito difícil acordá-la, mas quando pressionei, ela fugiu. Como não voltou, procurei delegacia especializada, conselho tutelar e diante da demora em obter resposta, fui até a promotoria, que enviou e-mail à escola solicitando relatório sobre o histórico escolar de Yasmin. Ela foi encontrada e a Rosângela conversou com ela e comigo. Minha filha disse que não ia voltar a estudar e confessou que estava viciada em drogas. Com seu consentimento, consegui vaga num centro de recuperação”.

Margarida descobriu que Yasmin estava usando drogas após ter sumido três dias. “Quando retornou, percebi que ela ficava fazendo barulho com o nariz e andava de um lado para o outro. Pedi para ela escolher a rua ou a nossa casa e ela disse que ia embora. Tranquei todos os portões, falei pra ela dormir e quando acordasse a gente iria conversar. Mais tarde ela confessou que estava usando cocaína. Meu mundo desabou”, confessa a mãe.

Para Margarida, o Proceve podia ter resolvido o caso da filha se ela tivesse aceitado voltar para a escola, afinal, quando a promotoria ficou sabendo da situação, logo a procurou. “Se ela tivesse aceitado voltar para a escola, tenho certeza que a promotoria ficaria em cima. Agora, se ela não terminar o tratamento, não pode voltar para casa, devido à minha condição, já que tenho deficiência visual. Se isso acontecer ela vai para um abrigo. Entrei em contato com o pai dela, mas ele não quer nem saber”, reclama.

A mãe, mesmo não enxergando, procurou uma foto da filha para mostrar ao Campo Grande News, e se lembrou de uma ocasião em que, preocupada com um dos sumiços frequentes de Yasmin, foi atrás dela, a encontrou, agarrou firme em seu braço, mas a adolescente a largou e disse que o que queria naquela hora era que Margarida morresse. “Eu percebi que ela estava acompanhada por um rapaz e logo me veio à cabeça que a minha filha, além de estar viciada em drogas, também estava sendo aliciada, talvez para vender entorpecentes em bares e boates do bairro”.

“Na minha opinião, as amizades fora da escola fizeram com que isso acontecesse. Ela sempre foi bem cuidada, mas na vida que estava levando, emagreceu sete quilos. Tenho muita fé que a minha filha vai sair dessa”, relata Margarida, que guarda numa caixa as cartinhas escritas pela filha, já que uma das regras impostas pelo centro de recuperação é que os internos não podem ter contato com as famílias.

Expulso no ano passado de uma escola municipal no bairro Coronel Antonino após ter respondido uma professora, o adolescente Leandro Pezzolante Ferreira, 15 anos, ficou traumatizado por um tempo, mas hoje, de respondão passou a aluno mais comprometido com os estudos. “Quando a diretora chegou na sala com uma pasta e apontou o dedo pra mim e falou que ia fazer um dossiê pra que eu saísse da escola, fiquei assustado”, frisa o garoto.

Pai de Leandro, Flávio Luis Ferreira, 54, admite que o filho sempre teve problemas na escola. “Ele costumava brigar, mas nunca provocava. Também não conseguia ficar quieto diante de algumas situações e acabava respondendo aos professores. Na escola em que ele estudava, quando isso aconteceu pela segunda vez logo veio a expulsão. Isso não podia ter acontecido, até porque sempre que me chamavam eu ia lá. Depois disso a promotoria entrou em contato comigo para eu comparecer lá com o Leandro e justificar o motivo pelo qual naquele momento ele estava fora da escola ”, recorda.

Rosângela não sabia da expulsão do adolescente até o dia da reunião, quando ligou para a direção da escola em que Leandro estudava e chamou a atenção para o fato de o procedimento feito não estar em paridade com o Proceve. “Isso aconteceu no final do segundo bimestre, depois matriculei o Leandro numa outra escola municipal e neste ano consegui vaga pra ele numa escola estadual perto de casa". Sobre o Leandro de hoje, Flávio explica que é um estudante diferente. “O garoto melhorou. Isso é o diretor que disse. Antigamente o menino fazia questão de se esconder dos olhos de todos e agora não. Ele está à vista de todo mundo. Mesmo assim as notas precisam melhorar, até porque o Leandro é um garoto inteligente, só tem preguiça de estudar”, completa o pai.

Sobre o Proceve, Flávio diz que é fundamental para as escolas até porque se os pais não participarem do processo de educação dos seus filhos, “as pessoas lá fora cuidam deles”. “O projeto me faz entender que a justiça está preocupada e envolvida com o aluno e que ela vai procurar não deixar esse aluno fora da escola e se tiver que cobrar do pai, diretor, professor e aluno, vai fazer isso”.

A respeito do papel dos professores em sala de aula, Flávio entende que eles são preparados e formados para ensinar, mas não para educar ou corrigir o aluno. “Essa prática quem tem que fazer somos nós, os pais. Então, eu entendo que o que está falando hoje é realmente os pais serem cobrados sobre a educação dada aos filhos, até porque tem professor que não aguenta mais”.

Para o pai de Leandro, é necessário que os professores busquem métodos fora da escola para promover uma reciclagem. “Não dá para ir contra a tecnologia, ela está aí. É mais fácil usá-la como aliada. No âmbito da educação, acredito que não tem 100% de culpa de alguém quando algo não dá certo. É uma via de mão dupla”.

Leandro quer continuar estudando e sonha em ser piloto de avião e sabe que a educação pode lhe propiciar essa conquista. Questionado se a expulsão, de certa maneira, foi importante para ele rever seus conceitos no sentido de melhorar e não ser um aluno respondão, ele afirma que sim.

Disseminação e inovação – Em Mato Grosso do Sul, o Proceve já foi expandido para Aquidauana, Rio Verde de Mato Grosso, Sete Quedas, Costa Rica, São Gabriel do Oeste e agora a meta é implantá-lo em Rio Brilhante e Dois Irmãos do Buriti. Prefeituras das capitais de outros estados estão interessadas em implantar o programa, de acordo com Harfouche.

A vice-presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e secretária municipal de Educação de Costa Rica, Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral, reforça que o Proceve é uma tentativa que as escolas podem estar fazendo para reverter o quadro de evasão escolar, já que é um programa intersetorial e inclui outras secretarias. “Não adianta a escola não querer trabalhar com esses alunos, afinal, tem que usar todas as tentativas possíveis. O Proceve contribui para que a escola faça correção possível e nas cidades em que a proposta funcionar, as escolas devem estar afinadas com o Ministério Público”.

“Sabemos que existem limites e o Proceve soma na questão da correção pedagógica até porque medidas precisam ser tomadas para reparação de danos”, complementa a vice-presidente da Undime. A respeito da educação pública municipal, Manuelina ressalta que nos últimos anos avançou na qualidade, estrutura, aprendizagem, mas ainda está longe de chegar à escola ideal.

Nesse ponto, Manuelina entra no contexto da evasão escolar, afirmando que ela acontece muito no ensino médio, principalmente no EJA. Também é decorrente da questão curricular, quando os alunos, principalmente os adolescentes e jovens consideram que aquilo que é ensinado não é útil, e do trabalho, nos casos em que os alunos preferem trabalhar a estudar. “Já estão surgindo novas propostas. Há necessidade de reformulação para chamar e sensibilizar esses alunos para que permaneçam nas escolas”.

Na Escola Municipal Licurgo de Oliveira Bastos, na Vila Nasser, em Campo Grande, o professor de matemática Moacir Moreira Borges teve que inovar para motivar os alunos. “Há um laboratório de matemática onde fazemos atividades práticas e isso tem surtido muitos efeitos, tanto que vários de nossos alunos costumam ser premiados em olimpíadas. Isso envolve a família e mostra que na realidade os pais têm que trabalhar. Acredito que ações assim amenizam a questão da evasão”.

Professora de português na mesma escola, Soraia Ramos Corrêa cita que os casos de evasão e violência diminuíram muito no colégio desde que começou a dar aulas, em 2001. “Retenção não resolve o problema, mudança de escola também não. O Proceve trabalha com parcerias e isso nos ajuda muito. É lógico que para haver uma participação maior em sala de aula, os professores devem ser criativos. No meu caso, uso muito as mídias para fazer com que os alunos produzam e os incentivo a fotografar erros em placas, filmar, para depois discutirem o que está errado em determinadas palavras e frases”.

“A resposta mais imediata sobre os resultados percebidos pelo Proceve é o resgate da autoestima do professor. Ele começa a ter ânimo de novo pra estar na sala de aula. Com relação à produtividade dos alunos, isso é trazido de volta ao ambiente escolar e eles vão estudar, se dedicar mais. Esse programa não tem a pretensão de solucionar todos os desvios da educação, mas permitir que por si só, a comunidade vá se resgatando e com isso, respeito, limites e principalmente um ambiente saudável escolar sejam resgatados”, observa Sérgio Harfouche.

Maria Ivete Floreste Silveira, técnica responsável pelo Proceve na Semed, esclarece que quando há sucesso no programa, o aluno volta para a sala de aula com outra consciência. “A escola faz todo um trabalho de acolhimento com o aluno e nós queremos que o retorno dele não fique só no ‘eu retornei’, mas que ele tenha um ganho na questão da aprendizagem. Então, a escola faz todo um trabalho tanto no retorno do aluno como em sua inclusão, já que para nós isso repercute na aprovação desse aluno”, conclui.

Projeto nacional – O MEC (Ministério da Educação) desenvolve um projeto, o Escola que Protege, e entre os seus objetivos está o enfrentamento e a prevenção das violências no contexto escolar. O programa é voltado para a capacitação de profissionais de educação, membros dos conselhos de educação, conselhos escolares, além de profissionais da saúde, assistência social, conselheiros tutelares, agentes de segurança e justiça, entre outros profissionais ligados à Rede de Proteção e Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes para promoção e a defesa dos direitos dessa população. Mais informações sobre esse programa podem ser conferidas aqui.

Já o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) dispõe em sua página, neste link, planilhas de taxas de rendimento (aprovação, reprovação e abandono). Nesta mesma página há outros indicadores interessantes e recentes. Observe que todas as planilhas trazem taxas e não números absolutos. Os dados abrangem Brasil, estados, municípios e escolas.

(*) os nomes de Margarida e Yasmin são fictícios para manter a integridade das entrevistadas

Confira a galeria de imagens: