"Seu guarda, o senhor é um fdp". Acabou o desacato
O Superior Tribunal de Justiça - STJ - acaba de decidir que desacato a autoridade não pode mais ser considerado crime. A decisão foi tomada em um caso específico: um homem roubou uma garrafa de conhaque, desacatou policiais militares e resistiu à prisão. A pena do juiz foi extremamente pesada - cinco anos de prisão. Passamos da decisão exagerada para a abolição de uma proteção histórica das autoridades.
A origem desse delito vem do Império Romano. Serviam para reprimir injúrias especificamente contra magistrados. Eram classificadas como "injuria atrox" e poderiam levar à tortura e até à pena de morte se quem a praticasse pertencesse à classe dos "humiliores". Existiam duas classes de homens livres na Roma antiga: "honestiores" e "humiliores". Os primeiros, "os mais honrados, mais honestos", eram os senadores, magnatas e os consors (latifundiários)". Já os humiliores, como a palavra indica, "mais humildes, mais pobres", eram os rebaixados à terra. Humilhar-se era o mesmo que rebaixar-se, porque supunham que a terra era o ponto mais baixo que poderiam chegar.
Com o passar dos séculos, o desacato começou a ser empregado para a proteção dos mais variados tipos de "pré-policiais". As sociedades criaram, além de seus exércitos, figuras para a proteção da propriedade privada e estatal. Esses "pré-policiais" eram contratados para a defesa dos grêmios de artesãos (guildas) e de organizações religiosas não clericais (patronatos). Cessada a caça ao bandido, seus direitos especiais desapareciam. São esses caçadores de bandidos, pré-policiais, por prazo determinado, que as leis de desacato passaram a proteger.
O STJ brasileiro, com essa decisão, embasada nos direitos humanos, visou equilibrar a figura do "particular" com o da "autoridade". É óbvio que há abusos cometidos por autoridades. Mas, retirar esse "manto de proteção" do policial é um risco não calculado. O cotidiano das grandes cidades mostra desavenças costumeiras entre policiais e cidadãos. Via de regra, desacatar um policial é o primeiro passo para atitudes mais drásticas. A defesa do policial era prender, de imediato, o agressor para que não piorasse a situação. Sobrará o sopapo? Ou coisa pior?
O Brasil está à beira de uma infecção generalizada de seus órgãos públicos
É preciso muita insensatez para não se sensibilizar com a dramática situação econômica em que o país se encontra, consequência da política voluntarista iniciada em 2012. Tudo se agravou com a decisão da presidente de tentar sua reeleição, mesmo que "tivesse de fazer o diabo". Se não fez o diabo, fez o inferno.
Estamos terminando 2016 com um déficit primário de 2,6% do PIB, contra 1,9% em 2015. Com uma relação dívida/PIB de 74%, contra 67% no ano passado. Mas esse péssimos números exprimem apenas uma parte do desastre. Há algo muito pior. Os poderosos relaxaram a fiscalização da Lei de Responsabilidade Fiscal e estimularam a clara violação que estão praticando todos os Estados e a metade de municípios do Brasil para pagar pessoal e custeio.
Só não vê quem não quer, o país está a beira de uma infecção generalizada de seus órgãos públicos. É preciso uma urgentíssima retomada de consciência dos três Poderes. É preciso que acordem para o fato que uma grande calamidade está a nossa porta. Não podem continuar disputando miçangas e paêtes do fim da festa que foram os governos petistas. Não haverá conciliação possível se não se acalmar a histeria coletiva a que fomos acometidos.
Não há solução institucional fora de uma eleição normal em 2018. As vivandeiras que ontem passeavam pelos quartéis, hoje, procuram o apartamento de um dos melhores presidentes que tivemos. É muito provável que essas vivandeiras recebam um sonoro "não" em resposta a seus conclamos para que Fernando Henrique Cardoso assuma o poder em uma eleição com somente votos dos deputados e senadores. FHC sabe que um (im) provável governo que monte em 2017, padecerá do mesmo mal que atinge Temer - a debilidade do Executivo e do Legislativo.
Os pênis dos dragões de Komodo e outras "taradices"
A Indonésia é formada por 17.000 ilhas, 4.000 delas desaparecem quando a maré sobe e reaparecem quando baixa. Um punhado delas formam o Parque Nacional de Komodo. É descrito como um lugar belíssimo. A riqueza de suas águas com recifes de corais e miríades de peixinhos, que atraem turista de todo mundo. Mas, eles vão a esse parque, especialmente, para observar os dragões. Restam uns 3.000 e parece que são contemporâneos do pleistoceno dos dinossauros. Sobreviveram a todos os desastres que acabaram com as espécies pré-históricas.
Os dragões de Komodo são horripilantes. Umas lagartixas gigantescas, sem a agilidade e a graça das pequenas. O macho tem 3 metros e a fêmea 2,5 metros. São armados com uma pele escamosa semelhante à dos jacarés, uma língua amarelenta e protuberante de uns 40 centímetros e uns olhos lentos, glaciares que permitem entender com arrepio a frase " uma olhada mefistofélica".
Não se pode ser mordido por eles, pois tem uma boca enquistada por toda classe de bactéria venenosa. Isto lhes permite alimentar-se de macaquinhos, javalis, cavalos, ratos e pássaros com que compartilham o terreno onde vivem. São camaleões insuperáveis. Permanecem horas e dias mimetizados com as árvores, rochas ou qualquer terreno. Até que uma ave ou outro animal se ponha a seu alcance. Apenas dão uma leve mordida e suas presa ficam paralisadas. Então as comem inteira, até com os ossos e menos a cabeça. Também são canibais quando a fome aperta.
Outra de suas "graças" é que os machos não têm um e sim dois pênis. Isto, provavelmente, lhes permite bater o recorde que no reino animal foi estabelecido pelos sapos e sapas cujos "agarrões" sexuais, como sabem, pode durar 40 dias e 40 noites, sem que consigam separá-los as descargas elétricas nem as mutilações que os cientistas, esses "bárbaros", lhes infligem para medir sua capacidade de resistência durante o prazer.
