A economia brasileira voltará a crescer?
Com a crise Congresso-STF o relógio da economia brasileira foi atrasado em alguns meses. A atividade econômica é conduzida pelos brasileiros para não melhorar. Começa a haver uma reversão dos índices de confiança e das expectativas de crescimento. A média das projeções do Boletim Focus para o aumento do PIB em 2017 chegou a 1,3% em agosto, mas caiu para 1,0%. Alguns analistas falam em crescimento zero no ano que vem. As consequências do mundo da política para a economia são drásticas.
Quando o Orçamento da União de 2017 foi elaborado, o governo previa crescimento real do PIB de 1,2% e inflação de 4,8%. Ainda segundo o Orçamento, a receita cresceria 5,4% em termos nominais. São números que parecem pertencer a um passado distante. Foi esquecido. Tudo indica que ninguém se importa com os milhões de desempregados. Ninguém mesmo. Neste momento, só há uma resposta para a indagação se " a economia voltará a crescer". Não, não existe esperança. Estamos em batalha campal e dela não sairemos.
Quebramos. O Brasil necessita de uma Constituinte
A União quebrou. Os Estados foram à bancarrota. Os municípios faliram. Existem duas diferenças entre esses entes federativos: a primeira é que alguns deles continuam honrando os vencimentos dos funcionários públicos; a segunda, é que o governo federal pode emitir títulos, a um custo altíssimo, e assim levantar os recursos necessários ao pagamento de suas obrigações.
A tragédia é resultado de décadas de expansão do gasto público. A grande justificativa para esse desvario é a necessidade de se cumprir o pacto social inscrito na constituição de 1988. Nos últimos 25 anos, o período democrático, a despesa pública cresceu, em média, 6% ao ano, isto é, acima da variação da inflação. Todavia, foi entre 2008 e 2015 que a coisa desandou de vez. Nesses oito anos, a receita total do governo cresceu 14,5%, enquanto a despesa avançou 51%.
Diante da escassez de recursos, quais gastos deverão ter prioridade para os governantes executarem? Uma coisa é certa: não dá para priorizar tudo. Também há de se responder à indagação: o Executivo e o Legislativo brasileiros tem força para construir as prioridades? A resposta está sendo dada nas ruas e no desemprego - não há credibilidade. Resta a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para ouvir todos os brasileiros.
O desemprego do jovem brasileiro e a reforma da previdência
Segundo a ONU, jovem é aquele que tem entre 15 e 24 anos. Mais de 15% dos jovens brasileiros estão desempregados. Comparando com os demais países dos BRICS, algo que perde valor a cada dia, pela decadência de nossa economia, a Rússia tem taxa semelhante à brasileira, a Índia está no patamar de 10% de jovens desempregados, a China tem 7% e o pior caso é o da África do Sul, com mais de 50% de jovens fora do mercado de trabalho.
À medida que as populações dos BRICS, e do mundo, envelhecem e as taxas de fertilidade caem, a parcela da população jovem tende a diminuir. Isso significa que os atuais jovens passarão a ser uma parcela menos expressiva no mercado de trabalho. Sobra para os mais velhos a tarefa de garantir o desenvolvimento de seus países e a manutenção dos sistemas previdenciários.
A menos que haja reformas, a produtividade da força de trabalho terá que aumentar expressivamente para manter o status quo. Isso pode ser pessimista; no entanto, parece claro que dificilmente teremos ganhos de produtividade no Brasil, um país que não sabe o que significa a força da inovação. Além disso, algumas das reformas que foram apresentadas - como a estipulação do aumento da idade mínima para a aposentadoria - são impopulares e de difícil aprovação por governantes débeis. Aliás, mesmo governantes fortes teriam imensas dificuldades para aprová-las.
A sabedoria convencional diria que existem, basicamente, dois caminhos para aumentar a produtividade e eficiência da força de trabalho: aprimorar a tecnologia disponível ou aumentar o capital humano. Todos os países dos BRICS tem investido em aumentos de capital humano com resultados heterogêneos. Tais iniciativas incluem investimentos e melhorias no sistema de ensino e também em programas destinados a aumentar diretamente as capacidades da força de trabalho. O Brasil conta com 16 programas federais voltados para os jovens. No entanto, o Brasil sempre teve resultados negativos com esse tipo de programa. Dispendiosos e inúteis. Por essa razão, o programa emblemático do país que é o PRONATEC, tem procurado ampliar os programas de formação em instituições de qualidade comprovada.
Mas ainda é incipiente e não é possível vislumbrar seu futuro.
Em suma, nos metemos em uma enrascada monumental. A reforma da previdência é difícil de ser aprovada por um executivo e legislativo mais enfraquecidos que nunca, não há aumento da taxa de emprego para os jovens, nenhuma perspectiva de que ocorra aumento da taxa de fertilidade e, menos ainda, de uma melhoria na produtividade.