‘TDA – Ouro de tolo’

DE SAÍDA José Anselmo dos Santos deixará mesmo o TCE em setembro, mas não garante que será candidato à Assembleia Legislativa. Conversou com André mas não definiu qual partido se filiará. Disse-me: esperará o desenrolar dos acontecimentos para decidir o rumo.

AMNÉSIA Na oposição, o PT criticava o sistema do orçamento ‘autorizativo’ e pedia a adoção do impositivo para liberar os parlamentares do jugo do Planalto – que só beneficia quem é da base parlamentar e não lhe cria problemas. Como é hoje.

NO PODER o PT mudou de ideia para manter cativo os parlamentares. Na verdade as emendas parlamentares são liberadas segundo as conveniências do Executivo e não de acordo com o que foi debatido e aprovado no orçamento pelo Congresso.

ALELUIA Com a PEC 565 aprovada, o Executivo terá que executar todo o orçamento aprovado no Congresso, sob pena de crime de responsabilidade e perda do. Será a carta de alforria de senadores e deputados em relação a ditadura do Executivo.

ORÇAMENTO Contém a previsão de receitas e estimativa de despesas do Governo para o ano seguinte. Se estivesse em vigor o ‘impositivo’, a cota de cada parlamentar de R$10,4 milhões poderia ajudá-lo eleitoralmente com obras em suas bases.

PRAGMATISMO Para o eleitor, parlamentar bom é quem traz obras e benefícios para sua cidade/ região. O resto é nhenhenhém. No momento que estiver livre para criticar o governo sem medo e cumprir as promessas de campanha estará aprovado.

SOBERBA Esse pecado capital muito presente em nosso mundo globalizado e por extensão na administração pública por conta da arrogância de nossos gestores. Quase sempre essa grave falta de humildade conduz ao ilícito e à imoralidade.

EXEMPLOS O exagerado uso de helicópteros oficiais de Sergio Cabral, inclusive para passeios com direito a convidados é um. O uso sem critério de aviões da FAB por parlamentares é outro. Deboche e extravagância que geram indignação.

MÔNICA A. CORRÊA: “Com a nossa mudança, enfim, liberamos a área. Sabemos que agora advirá o caos....Não há mais espaço para a racionalidade e a lei. Haverá ainda espaço para a Esperança? A quem agora devemos recorrer?” (produtora rural)

O TEXTO é parte do artigo “30 anos em 15 dias” que está sendo publicado em sites e jornais de MS. Retrata bem como o Governo Dilma está ‘resolvendo’ a questão da demarcatória indígena, onde os brancos são tratados como bandidos.

‘NEGÓCIO DA CHINA’ O Planalto faz cortesia com o chapéu alheio. Compra as terras, manda o Estado de MS pagar e ficar com os títulos como reembolso. Ora. O STJ já decidiu: TDA não é dinheiro. André não é idiota. Não vai aceitar!

EXPLICANDO Em execuções judiciais, quando o devedor oferece os Títulos da Dívida Agrária (TDA) em penhora – não aceita pelo credor - o STJ ampara o credor porque TDA não tem cotação na bolsa, não é negociável e não tem liquidez.

A PROPOSTA: caberia ao Estado de MS indenizar os proprietários, recebendo os TDA do Governo. Mas o que o Estado faria com esses documentos em mãos? Índio é problema da União. Ela quer apenas transferir o problema para nosso Estado.

SENADO Cada senador pode gastar até R$394.800,00 a cada ano ( R$32.900,00 mensais). Cobre gastos de locomoção (aérea/terrestre), locação de imóveis, material de consumo de escritório, consultoria, alimentação e divulgação de suas atividades.

ESTRANHO Mesmo com o senador Russo ausente devido a licença médica, os gastos em seu gabinete foram elevados no 2º semestre de 2012: R$112.913,14. Valor inferior em apenas 17% do gasto total de Figueiró, em intensa atividade política no MS.

DETALHE Neste período a administração do gabinete foi feita de modo extraoficial por um dos filhos de Russo. Mostra o Portal Transparência gastos de R$43.380,19 em locomoção, hospedagem, passagens aéreas, assessoria e consultoria. É mole?

ARREMATE Sabe-se que no Senado há discussões internas sobre a legalidade destas despesas, ‘autorizadas’ por membro estranho ao parlamento. Em tempos de críticas aos nossos congressistas, o fato mostra que existe a figura do ‘senadorhereditário’.

ADIANTA? Só agora o STF condenou o senador Cassol por crimes entre 1998/2002. E mais: o MPF pede a cassação do mandato de RoseanaSarney por abuso do poder econômico nas eleições. É o tipo de justiça que só beneficia a ‘esperteza’.

CONVICÇÃO Para os observadores de plantão é o que estaria faltando nos discursos e declarações dos peemedebistas quanto a sucessão de 2014. Para piorar, vão ficando visíveis as contradições na postura de algumas lideranças do partido. Sei não.

PEPINO Sete correntes (ou mais) e três candidaturas (supostas) a presidência do diretório estadual do PT. Já imaginou uma reunião com todo esse pessoal? Claro! Cada qual defendendo seu naco. É como eu sempre digo: ‘esse pessoal não brinca.’

DELCÍDIO Presume-se que saiba com quem está lidando nesta epopeia de viabilizar sua candidatura junto a diferentes tendências. Terá que ter muito equilíbrio nestas relações internas para não espantar eleitores de outros partidos que ele namora.

PERGUNTA-SE: Qual e quando será o final deste embate entre a Câmara e o prefeito Bernal? A cada dia novas questões nebulosas vão aparecendo, o que deixa a população no mínimo preocupada. A situação já permite comparações com Sucupira.

“Não tem que diminuiu ou aumentar.” (Lula sobre o número de ministérios)