André alerta que unificação do ICMS pode afetar até salário dos servidores
Um cenário sombrio é apontado pelo governador André Pucinelli (PMDB) caso seja aprovada a unificação da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 4% nas operações estaduais. Para ele, a mudança pode afetar até o salário dos servidores estaduais.
“É unânime. Todos os Estados [prejudicados] vão reduzir os investimentos a zero. Vão parar obras de estradas, ferrovias e pode chegar até ao salário dos servidores”, afirmou Puccinelli em entrevista ao jornal Bom Dia MS, da TV Morena.
Com a mudança na alíquota, Mato Grosso do Sul vai perder R$ 1,7 bilhão dos R$ 5,4 bilhões arrecadados por ano. O que inviabiliza a industrialização, anda incipiente, e encarece os insumos para agricultura e pecuária, principais atividades econômicas do Estado.
O impasse leva a uma guerra entre irmãos. De um lado, Estados já industrializados apoiam a mudança, como São Paulo , Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No outro extremo, o Centro-Oeste, Norte e Nordeste rechaçam a unificação.
Ontem, em Brasília, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Puccinelli alertou que a redução inviabiliza o Estado. Atualmente, a alíquota varia entre 17% e 29%.
O governador defendeu a destinação de R$ 16 bilhões para compor o fundo a ser criado para compensar as perdas com a reforma do tributo. A proposta do governo federal prevê um fundo de R$ 8 bilhões.
Nesse modelo alternativo, os prejuízos seriam amenizados. Conforme o governador, MS perderia 17%, Goiás, 11% e Mato Grosso, 5%.
