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Economia

Aneel autoriza reajuste, mas Enersul não pode aplicar por inadimplência

Fabiano Arruda | 03/04/2012 11:09
Subestação da Enersul, que teve reajuste autorizado, mas não poderá aplicar. (Foto: Divulgação)
Subestação da Enersul, que teve reajuste autorizado, mas não poderá aplicar. (Foto: Divulgação)

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou, durante julgamento em plenário, composto por sete diretores, nesta terça-feira, reajuste médio de 2,59% na conta de luz para consumidores de 73 municípios de Mato Grosso do Sul.

No entanto, durante leitura da decisão, o relator, Julião Siveira Coelho, afirmou que a Enersul não poderá aplicar o reajuste, por enquanto, por conta de estar inadimplente.

A mesma decisão ocorreu nesta terça para a Cemat, que opera em Mato Grosso, também pertencente ao Grupo Rede. As concessionárias estão em dívida com o pagamento de encargos do setor elétrico, segundo informações da Aneel.

Ainda durante a leitura, o relator informou que o impacto do reajuste pode variar entre 2,47% a 3,11% para os consumidores no Estado.

Na composição da tarifa há vários itens que são cobrados do consumidor, incluindo os encargos do setor elétrico, que são recolhidos para a Eletrobras.

O voto do relator não especifica o valor nem quais itens são. Entre eles, pode estar, por exemplo, a cota de consumo de combustíveis e a tarifa de uso do sistema elétrico.

Entenda - A Enersul esperava que a decisão pelo reajuste apontasse 3,07%. O índice médio enviado pela concessionária à Aneel era estimado em 7,25%, resultado das somas dos fatores classificados em “reajuste econômico” (4,69%) e “componentes financeiros 2012” (2,56%).

No entanto, o componente financeiro relativo a 2011, que já havia sido incorporado no reajuste no ano passado, é de 4,18% e foi deduzido do índice total, o que reduziria para 3,07% em 2012.

Em divulgação de balanço patrimonial referente ao ano passado, o faturamento da Enersul chegou a quase R$ 2 bilhões enquanto o lucro foi de R$ 151 milhões.

O relatório ainda apontou que dois dos principais índices de qualidade do serviço, na comparação entre 2011 e 2010, registraram alta, o que mostram a elevação no número de reparos na rede.

O DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) cresceu de 10,23 para 11,97 e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) de 7,16 para 8,34.

O número de clientes subiu de 810 mil de 2010 para 844 mil no ano passado.

Crise? - Relatório independente de auditores contratados pela Enersul aponta que a crise na Celpa (Centrais Elétricas do Pará) pode dificultar a obtenção de capital de giro à concessionária de energia elétrica no Estado.

O balanço explica que a Enersul é controlada da Rede Energia S.A, que possui investimento em sua controlada Celpa, em processo de recuperação judicial cujo pedido foi deferido em 29 de fevereiro último.

Segundo a publicação, o cenário pode “apresentar reflexos em algumas empresas do grupo (Rede) e acarretar dificuldade de obtenção de capital de giro junto à instituições financeiras”.

O pedido de recuperação judicial da Celpa é de R$ 3 bilhões para pagamento de dívidas. O assunto chegou a ser tema de audiência promovida pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Um dos apontamentos foi que o Governo Federal efetue aporte financeiro para evitar a falência da empresa, o que afetaria a economia do País.

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