Apenas em três cidades de MS arrecadação supera repasse do auxílio emergencial
Rio Verde foi o município que mais se beneficiou com valor injetado pelo benefício sendo 6097,9% maior que a arrecadação municipal
Somente em três dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, o valor repassado pelo Governo Federal através do auxílio emergencial não supera o total arrecadado em impostos municipais, como ISS e IPTU. Isso significa que na grande maioria das cidades de MS, a economia praticamente se sustentou devido ao benefício.
O balanço faz parte da Febrafite (ederação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), que junto com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) fez um levantamento em 4.690 municípios brasileiros, demonstrando queda real de 2,2% nas receitas próprias, o que foi “compensado pelo crescimento das receitas de transferências – impactado pelas medidas de apoio federativo”.
A federação detalha ainda que "o auxílio emergencial desempenha papel fundamental na economia municipal. Na maior parte dos municípios, para ser mais preciso em 4.403 desses, o valor injetado na economia municipal a título de auxílio emergencial, supera o valor arrecadado com impostos de competência municipal".
A cidade de Mato Grosso do Sul que mais se beneficiou do auxílio emergencial foi Rio Verde, onde a arrecadação municipal entre janeiro e agosto foi de apenas R$ 255.155,00, enquanto os repasses do benefício chegou a R$ 17.998.200,00, sendo este 6097,9% maior.
Tal valor só não supera o total de transferências gerais – estaduais e/ou federais – que no período foi de R$ 27.778.792,00. A receita corrente do município é de R$ 58.267.807,00.
A cidade é que a apresentou a maior prevalência de impacto com o auxílio, sendo que em seguida, surge Camapuã, onde a arrecadação de impostos foi de apenas R$ 231.384,00 e os valores do benefício federal repassados, na ordem de R$ 12.100.200,00 (5.229,5% maior). A receita líquida da cidade é de R$ 43.655.724,00.
Na segunda maior cidade de MS, Dourados, a arrecadação municipal também não superou o valor repassado pelo auxílio emergencial, sendo que este foi 377,4% maior que a receita tributária municipal, que entre janeiro e agosto, contabilizou R$ 47.303.702,00 arrecadados. Já o repasse federal através do benefício foi de R$ 178.513.200,00. A receita corrente líquida de Dourados é de R$ 625.641.876,00.
Diante dos dados, a federação pede a manutenção do auxílio emergencial, pelo menos, até março do ano que vem e cita que, "entre a necessidade de manutenção desse socorro aos mais pobres e a discussão das fontes de recursos, faz-se necessário um debate político e econômico para encontrar uma solução adequada à demanda. Sem isso, as combalidas economias de milhares de municípios brasileiros sofrerão um forte abalo."
Trio isolado – Campo Grande, Itaporã e Fátima do Sul foram as únicas três cidades de Mato Grosso do Sul onde o repasse em auxílio emergencial não superou as arrecadações municipais. Na Capital, a arrecadação entre janeiro e agosto foi de R$ 695.062.511,00 e o valor do auxílio, R$ 679.938.000,00. A receita corrente do município é de R$ 2.625.453.426,00.
Itaporã recebeu R$ 11.299.800,00 em auxílio, mas teve R$ 11.631.100,00 em arrecadações municipais. A receita líquida de lá chega a R$ 48.985.291,00. Em Fátima do Sul, o repasse do benefício aos moradores que solicitaram foi de R$ 17.401.200,00 e o recebimento de impostos foi de R$ 55.090.808,00. A receita corrente é de R$ 43.762.289,00.
