Com queda na arrecadação, 35 cidades suspendem Carnaval em MS
Levantamento divulgado pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) no final da semana revela que chega a 35 o número de prefeituras que cancelaram a festa de Carnaval em Mato Grosso do Sul. De acordo com o presidente da entidade, Juvenal Neto (PSDB), prefeito de Nova Alvorada do Sul, a receita da maioria dos municípios caiu “assustadoramente” de uns meses para cá, impossibilitando gastos que não sejam em áreas prioritárias.
Ainda segundo análise do presidente da entidade, embora os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) apresente crescimento de 6%, o problema é que “as despesas sempre superam as receitas”. Em 2013, as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul dividiram R$ 895.751.458,76, enquanto no ano passado o repasse totalizou R$ 953.234.926,44. Em janeiro deste ano, o repasse do FPM foi de R$ R$ 96.558.510,77, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.
Assim, com a perspectiva de crise, abrir mão do Carnaval seria parte da estratégia dos prefeitos para garantir o custeio das despesas municipais. Entre os elementos que influem na queda do FPM, a Assomasul aponta a política de concessão de incentivos à indústria por parte do governo federal, como a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que compõe a receita do FPM junto com o IR (Imposto de Renda). Para o presidente da entidade, o “prejuízo” dos municípios nos últimos quatro anos chega a R$ 1 bilhão.
O FPM é composto de 23,5% de tudo que o país arrecada com esses dois tributos (IPI e IR), cujos valores são distribuídos entre os municípios brasileiros a cada dez dias do mês (10, 20, 30), com base no número de habitantes. O repasse mensal do FPM representa 75% da receita da maioria das prefeituras de pequeno porte.
De acordo com a Assomasul, as prefeituras que decidiram não promover Carnaval este ano são: Alcinópolis, Amambai, Angélica, Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Cassilândia, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Glória de Dourados, Ivinhema, Jateí, Juti, Miranda, Mundo Novo, Nova Alvorada, Nova Andradina, Paranhos, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sidrolândia e Taquarussu.
No entanto, em vários desses municípios não houve “cancelamento”, já que a folia não era tradição no calendário de eventos da prefeitura. É o caso de São Gabriel do Oeste, onde o “o povo não é muito de Carnaval”, como explicou o prefeito Adão Rolim.
Também em Alcinópolis não se tratou de cancelamento: “Há muitos anos não fazemos Carnaval”, afirmou o prefeito Ildomar Carneiro Fernandes.
