Comissão vai fiscalizar redução no preço do diesel após ICMS menor
Antes de votar o projeto de lei que reduz o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel dos atuais 17% para 12%, os deputados estaduais decidiram esclarecer dúvidas sobre o tema com representantes do setor. Eles criaram uma comissão que durante os 6 meses em que a lei vigorar, vai acompanhar a cadeia produtiva do óleo diesel.
O presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB) afirmou que convocou a reunião para saber se, de fato, a redução do ICMS do diesel terá efeitos sobre a economia estadual e se irá alcançar os 40% de aumento do consumo. Além disso, Mocchi disse que só essa medida não deixará o diesel não será competitivo com os estados vizinhos.
"Na pratica, os setores nos garantiram que a partir de 1° de julho já diminui 15 centavos no valor do diesel, repassado direto pro consumidor. Depois, o objetivo é diminuir a pauta, que juntando os dois a tendencia é diminuir ainda mais e então podermos competir com São Paulo e Paraná", disse.
Ainda de acordo com ele, atualmente o estado consome aproximadamente 100 milhões de litros de diesel e a pauta está em R$ 3,169. Se reduzir a pauta, o governo estará abrindo mão de mais receita. O preço médio do óleo diesel em São Paulo e Paraná é R$ 2,71 e em Minas Gerais R$ 2,81, enquanto que em MS é de R$ 3,089.
O projeto deve entrar em vigor no dia 1° de julho, com vigência de seis meses. Nesse período, o consumo de óleo diesel em Mato Grosso do Sul terá de aumentar 40% para evitar que o governo perca entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões. Se nesse período as metas não forem alcançadas, a alíquota volta para 17%.
Para o presidente do Sinpetro/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis), Mario Seiti Shiraishi, disse que é importante a ideia da formação de uma comissão, que é algo inédito. "Tem que ver toda a cadeia, porque até chegar nos postos tem um caminho. É uma previsão, mas nos sabemos que depende muito da economia, como estão as empresas, o escoamento, a produção, se tiver todo mundo bem, por chegar", disse ele sobre o aumento de 40% no consumo.
A comissão vai acompanhar todo o processo da cadeia produtiva, desde as distribuidoras que vendem o combustivel, atá as distribuidoras. Integram o grupo, dois representantes da Assembleia Legislativa, FIEMS (Federação da Indústria), Fecomércio (Federação do Comércio), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária), Sinpetro, Setlog, Cooperativas de transporte e Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
