Contribuintes lotam Central para pagar e pedir revisão do valor do IPTU

Faltando apenas uma semana para o vencimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com desconto de 20% no pagamento à vista, contribuintes de Campo Grande lotaram hoje (5), a Central do Cidadão para reclamar dos valores abusivos que segundo eles, estão sendo cobrados no imposto. A maioria foi tentar uma redução no valor ou uma vistoria para que o imóvel possa passar por uma revisão.

Wagner Duarte, 36 anos, vidraceiro, comprou um terreno há sete meses. O imposto está em dia, mas neste ano ele sentiu a diferença de valores, que segundo ele, está sendo cobrado errado. Ele conta que o terreno localizado no Bairro Vespasiano Martins mede 10x20 metros e esse ano o IPTU do local veio no valor de R$ 1.058 e ele considera caro, já que no bairro Lageado há terrenos maiores com valor do imposto menor.

"Vou tentar ver se tem alguma coisa errada, e se consigo baixar o valor", ele diz que está construindo um salão de 47 metros² no local e vai pedir para que uma equipe reavalie o valor total. "Como a construção é menor, acho que eles vão reduzir o valor, que está caro, se for avaliar outros terrenos que são maiores que o meu", diz.

A dona de casa Maria Olinda de Souza, 66 anos, também foi reclamar sobre o preço alto do Imposto. Ela já havia procurado atendimento ontem, e nesta terça-feira retornou com os documentos que faltavam. A casa onde ela mora fica no bairro Noroeste e segundo ela, possui cinco peças e não é pintada e nem rebocada. "Moro em uma casa simples e a construção está precária, tanto que quando chove tenho que ir para casa de vizinhos e na prefeitura consta que a casa está pintada e tem até forro", diz.

No ano passado ela pagou R$ 124,22 com desconto de 10%, neste ano, o valor com o mesmo desconto subiu para R$ 912,28, um aumento de R$ 788,06. Ela alega que esse valor é impossível de ser pago, pois ela ganha um salário mínimo. "Não estou me recusando a pagar o imposto, quero apenas que eles revejam esse valor, senão vou ter que parar de comer e deixar de pagar água e luz para pagar o IPTU", lamenta.

Maria diz ainda que com o valor anterior ela conseguia controlar as outras contas, já que ainda possui gastos com medicamentos para ela e para a filha que possui problemas de saúde. "Eu gosto das coisas certas, quero pagar, mas com um valor mais baixo".

Com relação as reclamações, o secretário de Finanças e Receita, Disney Fernandes, explica que é um processo simples, de revisão, basta o contribuinte pedir uma revisão do imóvel e o cálculo vai ser refeito. Os dados são analisados e o pedido de revisão do imposto é aceito ou negado. Todo o processo demora de 60 a 90 dias. Se o contribuinte estive com o pagamento do imposto em dia e o processo for decidido em seu favor, todo o valor pago a mais à prefeitura é devolvido, caso

De acordo com decreto do Prefeito Alcides Bernal (PP), caso o recurso seja julgado improcedente pela Secretaria Municipal de Receita, o contribuinte perderá o direito ao desconto no pagamento à vista e até 8% no parcelamento pago em dia. Também será penalizado com os encargos de juros e multa.

Ainda conforme Disney, o percentual de reclamações é mínimo se comparado com a quantidade esperada que era de 3 mil processos. "Até agora não deu nem dois mil processos de reclamações, isso é menos de 1% da quantidade geral", diz.

Desconto - Outros contribuintes foram até a Central para antecipar o pagamento do imposto e aproveitar os 20% de desconto, com o objetivo de garantir uma redução no valor do imposto que veio mais caro esse ano e tem sido alvo de várias reclamações.

É o caso do aposentado Manoel Cordeiro, 67 anos, morador do Bairro Guanandi, ele conta que seu IPTU subiu cerca de R$ 500 com relação ao ano passado, mas ele preferiu não reclamar. "Não vai adiantar, o ano passado eu reclamei e nada aconteceu. Esse ano preferi pagar e garantir o desconto e me livrar dessa conta logo", diz ele ao afirmar que assim terá uma redução no valor e consegue eliminar uma dívida deste ano.

Quem também aproveitou esta terça-feira para pagar o imposto foi Macário da Cruz Fiuza, 23 anos, morador do Bairro Moreninha I. Ele resolveu fazer o pagamento do IPTU e não deixar para a última hora. Para ele é melhor fazer o pagamento à vista do que passar praticamente o ano todo pagando o imposto. "Sempre paguei em dia e prefiro pagar à vista. Com o desconto de 20%, resolvi pagar agora no mês de janeiro do que parcelar", conta.

Pagamento - Quem perder o pagamento com 20% de desconto no dia 11 de janeiro, poderá pagar o IPTU até o dia 12 de fevereiro. Para o pagamento à vista (em única parcela) o contribuinte terá 10% de desconto, ou caso opte pelo parcelamento, terá desconto de 5%. Esses descontos são válidos para os contribuintes que estiverem em dia com o imposto.

Segundo informações do secretário Disney, haverá atendimento no sábado e no domingo para emitir as guias de pagamento do IPTU com desconto, inclusive com caixas eletrônicos disponíveis para fazer o pagamento das guias.