De durex a papel higiênico, Procon veta itens da lista de material escolar
Procon elaborou lista com 31 itens, de uso coletivo, que não podem ser exigidos pelas escolas particulares em MS
O Procon-MS elaborou lista de 31 itens que não podem constar nos pedidos de materiais exigidos pelas escolas particulares em Mato Grosso do Sul, como produtos de uso coletivo. Também foi citada a proibição de cobrança de qualquer taxa de matrícula.
A lista, que se trata de recomendação, foi encaminhada ao Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul) e à Associação Estadual de Instituições de Ensino Particulares de Mato Grosso do Sul para que seja enviada a todas as escolas particulares.
A recomendação foi elaborada com apoio da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil-MS) e cita que os produtos de uso coletivos devem estar previstos nos custos já embutidos no valor da mensalidade. Devem ser permitidos apenas os itens exclusivos do aluno. As escolas também devem disponibilizar essa lista no ato da matrícula, bem como a finalidade.
O encaminhamento prévio da orientação tem a finalidade de evitar que as escolas aleguem desconhecimento. Ressalta-se que, se os pais se sentirem forçados ou constrangidos a adquirir itens desnecessários, devem procurar o Procon Estadual que tomará medidas aplicáveis a cada caso.
Abaixo, confirma a lista dos itens que não devem ser exigidos pelas escolas.
Giz
Grampeador
Clips
Pasta suspensa
Tinta, cartucho ou tonner para impressora
Álcool liquido
Álcool gel
Detergente
Agenda escolar da instituição de ensino (excepcionalmente. em sendo de caráter excepcional, nos moldes do artigo 6º, parágrafo único, da Deliberação CEDC/MS nº 002/2 016)
Balões
Canetas para quadro branco
Canetas para quadro magnético
Copos, práticos, talheres, elencos descartáveis
Medicamentos ou materiais de primeiros socorros
Material de limpeza em geral
Papel higiênico
Papel ofício
Pincel atômico
Rolo de fita adesiva dupla face
Rolo de fita durex
Sabonete
Sacos plásticos
Pen drive ou HD externo
CD-R ou DVD-R, entre outros
Cotonetes
Esponja para pratos
Flanela
Grampos para grampeador
Guardanapos
Marcador para retroprojetor e
Materiais de escritório
