Despesa cresce e deficit da previdência estadual soma R$ 1,2 bilhão em 2016
A previdência estadual terminou o ano passado com déficit de R$ 1,299 bilhão. De 2015 para 2016 houve crescimento de 12,2% das receitas, porém as despesas aumentaram quase 20%, segundo dados do balanço orçamentário dos últimos doze meses publicado hoje.
As receitas previdenciárias estavam estimadas em R$ 442 milhões, subiram para R$ 701 milhões ao longo do ano, mas somaram R$ 404 milhões no ano. O montante é 12,29% maior que os R$ 360 milhões de 2015.
Porém, o governo estimou que gastaria R$ 1.480 bilhão ao longo do ano, mas terminou 2016 com despesas que somaram R$ 2.430 milhões. Valor é 19,36% maior que os R$ 1,9 bilhão de gastos em 2015.
Além disso, o governo estadual ainda terminou o ano com valores inscritos em débitos a pagar, ou seja, para ser pagos em 2017. Foram R$ 790 mil em 2016, apesar de existir esse montante é bem menos que os R$ 126 milhões que tiveram pagamento postergado em 2015.
O rombo da previdência de MS não é novidade. No ano passado, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) repetiu por diversas vezes que o deficit aumenta a cada ano e que são necessárias medidas para aumentar as receitas. O governo estuda aumentar o desconto dos servidores com previdência, que hoje é de 11%. A sugestão do governo federal é que seja reajustado para 14%.
Contas - No ano passado, o governo de MS gastou R$ 4,033 bilhões com despesas de pessoal. Considerando receita corrente líquida de R$ 9,3 bilhões, foram comprometidos 42,9% dos pessoal, percentual abaixo do limite de alerta que é de 44%.
Para atingir o limite de alerta os gastos com pessoal teriam que somar R$ 4,136 bilhões no ano, ou seja, R$ 103 milhões a mais. O limite é definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e estipula valores máximos para não comprometer a renda mensal.
Em 2016, as receitas atualizadas somaram R$ 13,415 bilhões e as despesas R$ 13,8 bilhões, desses R$ 10,4 bilhões pagos até o fim do ano e R$ 251 milhões inscritos em restos a pagar. No ano, o governo arrecadou R$ 7,1 bilhões com ICMS, R$ 5,8 bilhões com IPVA e R$ 314 milhões com ITCD.
A dívida consolidada líquida pouco mudou durante o ano, devido as negociações com o governo federal. Começou o ano em R$ 7,4 bilhões e terminou em R$ 7,3 bilhões. Terminou o ano, com disponibilidade em caixa de R$ 1.564 bilhão.
O governo estimou que gastaria R$ 1,4 bilhão com investimentos, mas elevou o valor para R$ 1,6 bilhão ao longo do ano. Porém, até dezembro empenhou R$ 897 milhões e pagou R$ 754 milhões. Com isso, inscreveu R$ 134 milhões em restos a pagar.
