Em 2 anos, Capital amplia dívida em 72% e gasto com pessoal em 61%
Imagine uma empresa que aumenta o valor de suas dívidas em 72%, amplia o gasto com pessoal em 61% e, ao mesmo tempo, o crescimento de seu faturamento patina. Não precisa entender de finanças para perceber que o sinal de alerta dessa firma está piscando, em vermelho. Pois esses números se referem ao caixa da Prefeitura de Campo Grande, comparando os dados de 2012 com os mais recentes números divulgados, no Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4º bimestre deste ano.
O documento, publicado hoje no Diário Oficial do Município, em atendimento à previsão legal, ajuda a entender o porque de a administração da Capital, depois de 18 anos pagando salário em dia aos servidores, está correndo o risco de atrasar a folha de dezembro e o décimo-terceiro salário, além da paralisação generalizada de obras. A situação é tão preocupante que a prefeitura estuda, até, elevar o desconto oferecido aos contribuintes que aceitarem a antecipar para o fim do ano o pagamento à vista do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que normalmente vence em fevereiro. A ideia é dar um desconto de 25%, em vez dos usuais 20%, de olho em uma receita estimada em R$ 120 milhões, pouco mais que o valor de uma folha de pagamento.
Ao ler o relatório publicado, e comparar com os dados de dois anos atrás e a evolução desde que a administração mudou de chefe duas vezes, a crise financeira fica evidente.
Os números – Entre janeiro e agosto de 2012, último ano da administração Nelson Trad Filho (PMDB), o relatório de gestão mostrava gastos com o pessoal do Executivo de R$ 701.615.009,75. Em 2013, sob o comando de Alcides Bernal, PP), no mesmo período esse montante cresceu para R$ 897.049.189,57 e, em 2014, as despesas dos primeiros oito meses com a folha de pagamento dos servidores municipais atingiu a casa de R$ 1.129.875.240,79. Isso significa acréscimo de R$ 428 milhões em relação a dois anos atrás e, percentualmente, uma ampliação de 61% na despesa.
A dívida do município evoluiu ainda mais. Ela era de R$ 192.591.658,77 até agosto de 2012 e, agora, em agosto deste ano, chegou a R$ 332.259.350,96. A elevação do montante é de 72%. Em um ano, do ano retrasado para o ano passado, a dívida cresceu mais de R$ 50 milhões, e de 2013 para cá, outros R$ 80 milhões.
O recurso que entrou no caixa da prefeitura não acompanhou esse crescimento. A receita corrente líquida, considerando o mesmo período de 2012 e 2104, teve acréscimo de 15%, passando de R$ 2.012.980.968,36 para R$ 2.320.061.420,53. Esse bolo inclui a receita de IPTU que, nos últimos dois anos, teve crescimento tímido, ficando na casa dos R$ 187 milhões entre janeiro e agosto de 2012 e no mesmo espaço de tempo de 2013 e neste ano, até o mês passado, ficou em R$ 202 milhões, apenas 8% a mais.
Limites – Um outro parâmetro que evidencia os problemas financeiros da Prefeitura de Campo Grande são os percentuais de comprometimento da receita corrente líquida com despesa de pessoal e também com a dívida.
Até o quarto bimestre de 2012, o município estava bem longe do limite máximo de gasto com pessoal do Executivo, de 51,36% segundo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), pois gastava com isso 34,85% da receita. Agora, segundo o relatório publicado hoje, esse comprometimento atinge 48,70%. Ou seja, houve um crescimento de mais de 13 pontos percentuais.
A dívida do Município, que dois anos atrás representava 9,57% da receita corrente líquida, no ano passado passou a equivaler a 11,65% e este ano, conforme o relatório publicado nesta sexta-feira, o percentual já é de 14,32%.
Medidas – Desde o começo do mês, o prefeito Gilmar Olarte (PP) tem anunciado medidas de corte de despesas para economizar e botar ordem na "firma". Segundo, o intuito de garantir o pagamento em dia dos servidores, e ainda os reajustes previstos, como por exemplo para os professores, que estão em pé de guerra com a prefeitura, que pretende escalonar um aumento de 8,4%.
Em agosto, foi lançado um programa para recuperar valores devidos pelos contribuintes de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e neste mês começou a valer a renegociação para os devedores de IPTU. A meta, neste caso, é de receber pelo menos R$ 40 milhões.
O prefeito também disse que determinou corte de gastos nas secretarias e cotiga também fazer demissões de ocupantes de cargos comissionados.
