Prefeitura corre risco de atrasar salário e 13º pela primeira vez em 18 anos
A Prefeitura de Campo Grande corre o risco de, pela primeira vez desde 1996, atrasar salário dos servidores municipais, inclusive um dos mais esperados no ano, o décimo-terceiro. Depois de anunciar esta semana que precisa economizar até RF$ 100 milhões até o final deste ano, para não entrar no vermelho, o prefeito Gilmar Olarte admitiu hoje que está confiando num recurso que ainda não entrou no caixa para pagar o abono natalino do funcionalismo.
O valor que ele informou que pretende reduzir em gastos até dezembro é próximo do montante de uma folha de pagamento, que é estimada em R$ 97 milhões.
Durante visita ao Cras (Centro de Assistência em Referência Social), no Jardim Moema, nesta tarde, Olarte disse que o dinheiro "está garantido" pelo PPI (Programa de Pagamento Incentivado) imobiliário, que prevê a renegociação das dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O programa começou no dia primeiro de setembro e vai até 23 de dezembro, mês em que costuma haver o maior número de negociações, em razão da maior renda dos contribuintes.
"O salário de dezembro e o 13º estão garantidos. Eu fui hoje verificar para usar o PPI para assegurar essa renda".
O PPI que oferece descontos e prazo para o contribuinte quitar a dívida de IPTU é a segunda iniciativa feita pela prefeitura neste ano para receber um crédito tributário em atraso que passa de R$ 1,4 bilhão. O primeiro, voltado ao recebimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) fechou com uma receita de R$ 15 milhões, bem pouco perto da dívida que chega a R$ 690 milhões e menos do que os R$ 50 milhões estimados pelo prefeito no início do programa.
A declaração do prefeito, de que confia numa receita ainda por vir para pagar o abono natalino dos funcionários, vem um dia depois dele anunciar que pode até fazer demissões e pedir corte de gastos de até R$ 100 milhões até o fim do ano. Hoje, ele disse que o "bom gestor" economiza quando necessário e que isso está sendo feito para chegar ao fim do ano com as contas em dia.
O pedido de aperto nos cintos ocorre em meio a um cenário de paradeira nos investimentos da Prefeitura. Reportagem do dia 3 de setembro do Campo Grande News mostrou que a cidade tem 21 obras paralisadas e serviços aguardando retomada desde 2006.
Faz tempo – Funcionários ouvidos pela reportagem revelam que o temor entre eles é grande de haver atraso também nos salários nos próximos meses. A última vez que isso ocorreu foi quando acabou o mandato de Juvêncio César da Fonseca, em 1996, e então prefeito eleito, André Puccinelli (PMDB), levou dois meses para colocar o salário em dia. De lá para cá, a Prefeitura costuma pagar os salários no primeiro dia útil.
O cenário de dificuldades financeiras vem se desenhando desde o ano passado, quando a arrecadação sofreu um baque, com a crise que atingiu a prefeitura, que culminou com a cassação de Alcides Bernal (PP), substituído por Gilmar Olarte. Na administração de Bernal chegou a haver atraso em relação à data que a prefeitura costuma pagar o salário, mas não no prazo legal, que é o quinto dia útil.
Em maio, veio outra sinalização de problemas com o fechamento das negociações salariais, que ampliaram a folha em R$ 11 milhões. O valor projetado, para o ano, de despesa com a folha, de R$ 100 milhões, é também o mesmo que o prefeito disse que precisa economizar até o fim do ano. A Prefeitura de Campo Grande tem em torno de 19 mil funcionários.
