Prefeitura aposta em plano para elevar receita,mas também cogita cortar gastos
Para recuperar R$ 300 milhões da dívida ativa, o secretário da Seplanfic (Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle), André Scaff, disse que irá executar o PPI (Plano de Pagamento Incentivo) e se não houver recuperação, serão tomadas “medias drásticas”, que incluem cortes em gastos com obras.
Em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças, hoje (30), o secretário justificou que os números da Receita Corrente Líquida de Campo Grande dos primeiros quatro meses desse ano são reflexo da administração do ano passado.
As vereadores Carla Stephanini (PMDB) e Grazielle Machado (PR), que compõem a comissão, reclamaram a elaboração de um relatório mais detalhado da arrecadação e gastos do município. Scaff admitiu que o relatório poderia ser melhor e pediu um prazo de uma semana para apresentar um novo relatório.
O secretário foi questionado ainda sobre o número exato de funcionários comissionados e os gastos da prefeitura com os salários. “Precisamos de um relatório urgente que apresente um comparativo com o ano de 2013 para dar uma justificativa a população campo-grandense”, disse a vereadora Grazielle. A vereadora Carla acrescentou que o relatório deve conter também um detalhamento das gratificações, que pesam no orçamento.
Scaff se comprometeu a apresentar os valores e o número exato de comissionados e informou que a prefeitura tem 16.662 funcionários concursados, três mil convocados e três mil comissionados. Segundo ele, do orçamento do município, de R$ 2,9 bilhões para este ano, cerca de R$ 1,5 bilhão são para folha de pagamento, enquanto R$ 4,5 milhões são gastos com os comissionados todo mês.
Scaff afirmou que está otimista com relação ao PPI e acredita que será possível fechar o ano com superávit, o que não aconteceu nesses primeiros quatro meses. “O que estamos passando agora é resultado do ano passado. Agora estamos trabalhando para que a receita melhore e isso vai refletir depois”, justificou. Um dos motivos para a baixa arrecadação, segundo o secretário, foi a desoneração do Governo Federal no IPI (Imposto de Produtos Industrializados). “A desoneração refletiu muito no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
“Estamos trabalhando, desde já, no sentido de cortar gastos, portanto o PPI será executado sem empresa terceirizada apenas com funcionários da prefeitura”, afirmou Scaff. O vereador Mário César (PMDB) demonstrou preocupação em relação ao plano que vai diminuir juros e facilitar o pagamento das dívidas. “É um plano que corre o risco de incentivar o contribuinte a não pagar os impostos, porque lá na frente ele vai ser privilegiado e pagar com menos juros”, destacou o vereador.
Mário César questionou ainda se a execução do plano apenas com funcionários próprios não vai dificultar muito esse processo para os contribuintes, diminuindo a arrecadação. “Os procuradores terão que entender esse apelo que estamos fazendo nesse momento difícil pelo qual está passando o município e se adequar”, afirmou Scaff.
Plano de Pagamento Incentivo - O PPI será executado a partir de julho, com foco inicial nos devedores de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que devem valores mais altos.
Em setembro, será dada atenção aos devedores de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), que são em maior número, mas com dívidas individuais de menor valor.
