Empresas pedem reajuste extra para repor inflação e continuar obras públicas

O preço do aço mais que dobrou com os impactos da pandemia e diversos outros materiais usados em obras de todo o tipo tiveram alta. Além dos preços, o setor da construção enfrenta a demora na entrega de matéria-prima. Com isso, Governo do Estado e Prefeitura de Campo Grande recebem diversos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos, ou seja, querem receber mais por estarem gastando mais que o previsto.

Algumas empresas sinalizam que vão atrasar a entrega de obras e podem até desistir se não conseguirem que o valor pago seja reajustado, segundo o presidente do Sinduscon (Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul), Amarildo Melo. No entanto, apesar de receberem pedidos de reajustes extras, Governo e prefeitura não confirmam ameaças de paralisação de obras.

“A cotação do aço sobe todo mês. Tem vários produtos que a cotação é diária, por exemplo, no caso dos fios de cobre. Está tudo muito instável, com muita variação no campo de insumos. As empresas estão com atraso de obras por falta de material. O Governo já se conscientizou de que são necessários reajustes e está estudando, mas já tem quatro meses e ainda não saiu do papel. Algumas empresas já deram sinalização que se não tiver reajuste terá atraso e até desistência”, comenta Melo.

No período mais crítico da pandemia, entre meados de 2020 e deste ano, o preço do aço acumulou alta de 130% em doze meses, conforme dados da plataforma de inteligência de mercado S&P Global Platts.

Capital - As empresas que fazem serviço de tapa-buraco também têm reclamado dos preços dos materiais, segundo o secretário de Finanças e Planejamento de Campo Grande, Pedro Pedrossian Neto.

“Às vezes, recebemos pedidos de reequilíbrio do serviço de manutenção de vias. Quem faz tapa-buraco tem reclamado dos preços do CAP (Cimento Asfáltico de Petróleo), que é o insumo comprado por eles, mas nós temos negado e tentamos fazer com que o fornecedor continue cumprindo o contrato sem nenhum tipo de reequilíbrio”, comenta.

O secretário explica que as empresas já recebem reajustes para compensar a inflação, previstos nos contratos e a prefeitura tem evitado fazer reequilíbrios financeiros, porque é um processo bem complicado e os cofres públicos precisam economizar.

No âmbito municipal, apesar dos pedidos de reequilíbrio, não há empresas informando que estejam na iminência de paralisar obras, segundo o secretário.

Pedrossian Neto explica que alguns contratos preveem o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), outros o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e outros o INCC (Índice Nacional da Construção Civil).

Todos os contratos de obras com esses reajustes previstos recebem devidamente o aumento do valor para recompor as perdas com a inflação.

“Quando é um reajuste contratual, basta um aditamento de contrato para cumprir aquilo. O reequilíbrio ocorre quando a empresa alega que é impossível realizar o contrato naquelas condições, mesmo já tendo sido feito o reajuste. Existem pleitos dessa natureza, mas nós temos evitado por questão de economicidade, porque para isso, é necessário uma justificativa muito bem embasada, sob pena de violar condições de concorrência do edital”, explica.

Estado - No âmbito estadual, também chegam vários pedidos e o Governo até publicou duas portarias para definir os critérios para análise e concessão do reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos.

Os pedidos estão sendo avaliados pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul).

As portarias estabelecem regras para avaliar tanto os aumentos de preços como as matérias-primas que tiveram redução no valor, segundo o Secretário Adjunto de Infraestrutura, Pedro Arlei Caravina.

“Nós avaliamos caso a caso, porque tem cerca de 2 mil itens em uma planilha e, às vezes, tem alguns itens que subiram de preço, mas há outros que caíram. Se fizermos reajuste só dos que aumentaram, estaríamos sendo injustos com o Governo. O Governo está sensível com a situação e analisando caso a caso”, garantiu.

Segundo Caravina, a partir do diálogo e das análises, todos os pedidos serão considerados para evitar atrasos ou paralisação de obras. “Se o realinhamento não é possível, nesse caso, podemos fazer rescisão contratual até amigável por conta da pandemia e relicitar”, detalha.