Governo de MS diz que conclusão de estudo da Ferroeste ocorre em 30 dias
A Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. integra programa federal de privatizações e deve promover escoamento de grãos de MS até o PR
O governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta quarta-feira (17) que o estudo técnico e ambiental, mais um passo em direção à privatização da Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A), fica pronto e será assinado em 30 dias. O ato de assinatura do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) terá a presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior em julho.
A ferrovia será novo canal de escoamento de grãos, farelo de soja, etanol e açúcar, produtos de Mato Grosso do Sul, até o Porto de Paranaguá, no Paraná. A data de conclusão do estudo foi anunciada na segunda-feira (15) pelo secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) durante a primeira reunião de trabalho depois que o projeto foi qualificado no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) movido pelo governo federal no Ministério da Economia.
Privatização – Além de Verruck, participaram da reunião o diretor-presidente da Ferroeste André Luís Gonçalves, o secretário da Casa Civil do Governo do Paraná, Luiz Antonio Fagundes e o assessor de Logística da Semagro, Lúcio Lageman. Segundo, Luiz Antonio, o EVTEA foi licitado e contratado pelo Governo do Paraná com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O grupo espera assinar o estudo, com a empresa ganhadora, em 30 dias.
Hoje estatal, o objetivo é conceder a ferrovia à iniciativa privada por meio de leilão na bolsa de valores. O governo trabalha com cronograma para leiloar a Ferroeste na B3 até o final de 2021. A ferrovia foi incluída em lista de rodovias, ferrovias e aeroportos vistos pelo ministro Paulo Guedes como bons investimentos para a iniciativa privada.
Projeto – Com a concessão, um dos objetivos é construir ramal de extensão na ferrovia até Maracaju (MS) com novo canal de escoamento das commodities até o Porto de Paranaguá. O projeto inicial da ferrovia prevê 1.371 quilômetros entre Maracaju e Cascavel (PR), a revitalização do atual trecho ferroviário entre Cascavel a Guarapuava, a construção de uma nova ferrovia entre Guarapuava e Paranaguá e a construção de um ramal multimodal entre Cascavel e Foz do Iguaçu.
“O foco é fazer chegar até o Porto de Paranaguá e interligar Maracaju nesse percurso”, comentou o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves. Além disso, a expectativa do governo de Mato Grosso do Sul é criar 1 mil empregos na construção do novo trecho.
A partir de julho, o grupo passa a elaborar o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o Rima (Relatório de Impacto Ambiental). “O EIA-RIMA é de competência do Ibama pois trata-se de uma obra com impacto em dois estados no Rio Paraná, que é da jurisdição da União. Esperamos que seja estabelecido um termo de referência pelo Ibama, mas os órgãos ambientais dos estados vão ficar à disposição para apoiar. Será um trabalho concomitante ao EVTEA”, disse Jaime Verruck.
Valores – A estatal que opera a malha ferroviária entre Cascavel a Guarapuava encerrou o primeiro quadrimestre de 2020 com lucro de R$ 1,66 milhão, maior resultado da história da empresa para o período, mas conforme o titular da Semagro, já existe uma concessão vigente para essa ferrovia, que vai até 2079.
“Há uma estimativa inicial de investimento total na ordem de R$ 8 bilhões, sendo que cerca de R$ 3 bilhões voltados para as obras no percurso dentro de Mato Grosso do Sul”, comentou Verruck.
