Governo reduz ICMS do leite para 1,44% para melhorar venda do setor em MS
Medida será assinada pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
O Governo de Mato Grosso do Sul vai reduzir de 10,4% para 1,44% o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o leite spot - usado para produção de derivados - no Estado. A medida que vale por dois meses será assinada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nesta quinta-feira (7) na Governadoria, em Campo Grande.
A redução vale até 31 de janeiro de 2018 e é destinado às indústrias de laticínio e especificamente para o tipo de leite spot. O pedido foi feito por produtores de leite do Estado como forma de melhorar a venda do produto. Eles explicam que esta época do ano de chuva é de safra, quando a produção aumenta, já que o gado come mais.
De acordo com a presidente do Silems (Sindicato das Indústrias de Laticínios), Milene de Oliveira, a venda deste tipo de leite não acompanha o mesmo ritmo de produção, pois a validade é de seis meses.
Por mês, são produzidos 950 mil litros em média e no período de chuva aumenta-se a produção de 20% a 30%. "As indústrias compram o leite, mas existe muito excedente". A redução de ICMS, então, é forma de as empresas adquirirem o produto e vender por um preço mais baixo, desta forma acabando com o estoque de leite.
Ela explica que o setor ainda lida com o fechamento da indústria Lactlis, que comprava anteriomente de 60 mil a 70 mil litros de leite.
O coordenador da Câmara Setorial do Leite, Lineu Pasquoalotto, afirmou que os produtores precisam liberar o leite spot para depois começar a produzir o restante, que é o pasteurizado (de saquinho) e UHT, de caixa.