Governo vai reduzir imposto de indústrias de leite para estimular setor
Na manhã desta quarta-feira (1), em cerimônia de comemoração da Semana Estadual do Leite, na sala da presidência da Assembleia Legislativa, o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), falou sobre a preocupação com a cadeia do leite, que reduziu a produção, e anunciou medidas que buscam incremento de pelo menos 20% no volume atual.
“Queremos uma cadeia com equilíbrio, que seja duradoura e efetiva com olhar e atenção ao pequeno produtor”. Azambuja destacou a importância de um rebanho com genética apurada para que a produção atinja níveis de qualidade, lembrando que a cadeia estadual é recente, enquanto estados que lideram os rankings nacionais já têm há tempos políticas públicas para o setor.
Além da melhoria genética, a proposta é prover pastagens de melhor qualidade e incentivo fiscal, com redução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para melhorar as pastagens, mencionou o programa estadual Terra Boa, para recuperação de pastagens degradadas e a importância de os produtores conhecerem melhor.
O governador também fala em redução de imposto incidente sobre a industrialização durante a estiagem para atenuar os impactos da sazonalidade, sem detalhar alíquotas. Diretor-presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Enelvo Feline, explica que hoje 40 técnicos do governo atuam junto à cadeia do leite com a meta de aumentar a produção em pelo menos 20% ao ano.
Hoje a produção estadual é de 1,4 milhão de litros por dia e a pretensão é chegar a até dois milhões, o que significa volume diário 42% maior. Sobre as ações de melhoramento genético, a idéia é envolver 5 mil animais ao ano, aumentando progressivamente o rebanho melhorado.
Rodney Guadagmin, assistente técnico da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), ressaltou que entre as questões competitivas que impactam na baixa produção estão o preço do milho, principal insumo da alimentação e a carga tributária incidente, somado aos gastos operacionais com energia, combustíveis e a baixa rentabilidade.
“Em 2005 fomos o 12º principal produtor de leite do País e em 2015 fomos o 15º”, citou. Ao passo em que a produção nacional cresceu 40,7% no mesmo período, no Estado houve queda de 20%. O último levantamento do IBGE, de 2006, apontava 24 mi produtores no Estado. Rodney cobrou políticas públicas para a cadeia e cuidados especiais para os assentados, lembrando que 70 mil produtores têm no leite sua principal atividade entre 204 assentamentos.
Wilson Igui, presidente do Conseleite/MS (Conselho Paritário entre Produtores e Indústrias de Leite de Mato Grosso do Sul), disse que nos Estados vizinhos o ICMS dos produtos industrializados é de 2%, frente a uma média de 6% em Mato Grosso do Sul e 10,2% no leite à granel, fator depressor da competitividade e um dos fatores que leva à informalidade na produção de leite, estimada em 62%.
Pedro Guerbas Filho, da Câmara Setorial do Leite e representante da Indústria na Câmara, disse que a principal necessidade é que o governo esteja envolvido na coordenação da cadeia do leite em busca melhores resultados.
