Imasul e Agraer assinam parceria para promover Cadastro Ambiental Rural
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) firmaram parceria para promover a regularização ambiental de pequenos imóveis rurais, buscando a adesão e melhoria do CAR-MS (Cadastro Ambiental Rural do Estado de Mato Grosso do Sul), principalmente para imóveis abaixo de 4 módulos fiscais.
O termo de cooperação técnica entre os dois órgãos foi firmado ontem (22) durante o lançamento da Rota do Desenvolvimento da Região Centro-Sul, em Dourados, cidade a 233 quilômetros de Campo Grande. O pacto abrange 20.924 propriedades com até 4 módulos fiscais que desenvolvam atividades agropastoris, inclusive os assentamentos rurais no Estado, segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck.
De acordo com ele, o governo conseguiu recursos do Fundo da Amazônia para a contratação de prestação de serviços do CAR e a expectativa é que todos os proprietários rurais efetuem o cadastro até o dia 5 de maio de 2016.
Novidades - "O sistema é totalmente informatizado e j estão sendo licitados os contratos para empresas nos auxiliarem nesses cadastros dos pequenos imóveis. Precisamos da ajuda dos sindicatos, com apoio da Agraer e da Famasul e, por isso, estamos lançando o Car Móvel, também chamado de Imasul Itinerante", explica.
"Esta van passará a rodar todos os municípios para auxiliar os pequenos produtores a efetivar o cadastros", completa o secretário.
Para o presidente da Famasul, Maurício Saito, a parceria fortalece a integração entre o governo estadual a federação. “Nós temos 68 sindicatos em Mato Grosso do Sul. Essa capilaridade fortalecerá as ações do governo. Serviremos de apoio em todo do Estado para efetivarmos o CAR nas pequenas propriedades”, afirmou.
Fundo - O contrato entre o Imasul e o Fundo da Amazônia foi firmado por meio do projeto CAR-MS, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o fundo no início de dezembro do ano passado.
O objetivo é promover a implantação do CAR-MS tendo como beneficiários diretos os proprietários ou posseiros de imóveis rurais.
Serão beneficiados diretamente 69 municípios por meio das ações do cadastramento e, indiretamente, todo o Estado, já que proporcionará capacitação e aprimoramento de infraestrutura para implantação do CAR.
Responsabilidades - Segundo o termo, cabe ao Imasul definir ações para promover a implantação do CAR-MS, desenvolvendo campanhas informativas e fazer parcerias com outros órgãos para isso.
Já à Agraer, cabe cooperar com o Imasul na implantação dessas ações e na divulgação, fazendo valer a legislação ambiental vigente. A Agraer também é responsável, segundo o termo, por atuar como interlocutora do prestador de serviço contratado com os proprietários rurais de imóveis rurais que desenvolvam atividades agrossilvipastoris e que tenham área menor ou igual a 4 módulos fiscais.
Além disso, a agência deve disponibilizar espaço físico para execução dos trabalhos de cadastramento de imóveis rurais.
