Impostos sobre combustíveis, importações e créditos sobem a partir de fevereiro
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou no final desta segunda-feira (19/01) aumento de tributos. Haverá uma elevação do PIS/Cofins e da CIDE sobre combustíveis (gasolina e diesel). A mudança resultará em um aumento de R$ 0,22 na gasolina e R$ 0,15 no diesel.
Como o reajuste da CIDE só pode entrar em vigor noventa dias após seu decreto, o governo inicialmente fará, a partir de 1º de fevereiro, um aumento maior no PIS/Cofins. Depois, seu peso será reduzido e balançeado com a CIDE.
Além disso, o IOF para crédito pessoal passa de 1,5% para 3%, dobrando a alíquota. Também haverá ajuste do PIS/Cofins sobre a importação de 9,25% para 11,75%. A medida é necessária, segundo Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações. "Estamos ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico", disse.
Segundo informações da Agência Brasil, outra medida envolve o setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao setor industrial. "Faz com que a tributação seja mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência", disse o ministro. "Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor", afirmou sem dar valores sobre o efeito na arrecadação.
Levy afirmou que o governo espera arrecadar R$ 20,6 bilhões com as novas medidas. Segundo ele, as medidas anunciadas hoje são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em "várias etapas".
No início da coletiva, o ministro afirmou que o governo começou o ajuste no ano passado, com a redução dos subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos. Depois, destacou, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória ao Congresso "reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pensões".
Correção do IR - Levy afirmou também que a proposta da Fazenda é de que a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) seja de 4,5% esse ano. Levy, porém, não deixou claro se a proposta aprovada pelo Congresso de 6,5% será vetada pela presidente Dilma Rousseff. "O veto é uma decisão que não é do Ministério da Fazenda", afirmou.
