Inmetro inicia operação Dia das Mães contra produtos com irregularidades
A Operação Dia das Mães passa a valer a partir desta quarta-feira (22). Comandada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), a ação vai examinar se roupas e artigos têxteis em geral atendem ao regulamento do instituto, inclusive em Mato Grosso do Sul.
Durante a fiscalização, agentes fiscalizadores dos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais percorrerão o comércio varejista e atacadista de todos estados brasileiros até o dia 30.
Os produtos inspecionados devem ser comercializados com conjunto de informações obrigatórias como dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. Todas as informações devem estar escritas em português.
A operação tem o objetivo de coibir a venda de itens irregulares e, assim, oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo produtos certificados. Esses itens, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo.
O diretor de Avaliação da Conformidade do instituto, Alfredo Lobo, explica que é preciso verificar se, na etiqueta do produto, constam todas as informações necessárias para atestar que o produto é seguro. Além disso, é fundamental que a compra seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou com informações incorretas na etiqueta.
Os estabelecimentos flagrados com irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmetro e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 60 mil. O consumidor também pode denunciar por meio da ouvidoria do Inmetro, telefone: 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.
