Justiça bloqueia R$ 157 milhões para pagar ex-operários de fábrica no Bolsão
Valor foi retido junto a 36 empresas e um administrador e representa mais de sete vezes o valor do passivo, de cerca de R$ 20 milhões
O TRT-24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Mato Grosso do Sul) anunciou nesta quinta-feira (20) o bloqueio de R$ 157 milhões de 36 empresas e um administrador para garantir pagamentos a cerca de 1,5 mil operários que trabalharam na obra de construção da UFN-3, a fábrica de nitrogenados inciiada pela Petrobras em Três Lagoas –a 338 km de Campo Grande– e vendida neste ano a um conglomeraod russo. O valor é mais de sete vezes superior que o passivo trabalhista e envolve passivos encerrados a partir de 2012, abrangendo 409 execuções.
O bloqueio foi decretado durante as ações da 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada até esta sexta-feira (21) e que reúne todos os Tribunais do Trabalho do país para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas pelos devedores.
No caso da obra da UFN-3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados) –que não foi concluída e acabou vendida ao grupo russo Acron–, os valores bloqueados superam o total das dívidas porque, conforme a assessoria do TRT, os devedores negam que as empresas envolvidas formam um grupo econômico. Assim, cada empresa deve garantir o pagamento integral da execução.
O bloqueio foi decretado pelo Núcleo de Execuções e Pesquisa Patrimonial do TRT-24. Coordenador do órgão, o juiz do Trabalho Márcio Alexandre da Silva explicou que a atitude foi necessária porque os devedore estavam ocultando o patrimônio e quem os detinha usava meios protelatórios para dificultar a execução da dívida.
A decisão abrange 409 execuções da 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Três Lagoas, unificadas em um único processo. “A intenção é reduzir o tempo de espera dos credores para receber o direito reconhecido pela Justiça do Trabalho”, explicou o juiz.
Maratona – Durante a 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, o TRT-24 anunciou a também arrecadação de R$ 400 mil em acordos e sentenças para o pagamento de dívidas trabalhistas. Na sexta-feira serão realizados leilões judiciais de bens penhorados como imóveis, terreno, veículo e maquinário.
Durante o esforço concentrado acontece também a Maratona de Pesquisa Patrimonial, quando são realizados estudos e ações de investigações de bens junto a sistemas como o Bacenjud, Renajd e Serasajud para buscar valores e bens em nome de executados, de forma a permitir o bloqueio de bens de devedores e quitar passivos trabalhistas.
No ano passado, a Semana Nacional arrecadou no Estado R$ 2,92 milhões que foram destinados aos trabalhadores. Em todo o país, o montante superou os R$ 819 milhões.
