Mutirão de débitos já recebeu 8 mil pessoas e atendimento vai até dia 10
Quem vai até a prefeitura de Campo Grande para quitar dívidas no Mutirão da Conciliação não espera mais que cinco minutos por atendimento, nesta manhã. Desde o começo da ação, há duas semanas, já foram atendidos 8 mil contribuintes, dos 150 mil que são esperados.
Até o dia 10 de setembro, o mutirão dá descontos em juros para dívidas que já estão na Justiça para pagamento à vista ou parcelado. Quem já negociou e deixou de pagar pode renegociar e aqueles que devem multas também podem aproveitar as condições especiais. A ação é do TJ/MS (Tribunal de Justiça) em parceria com a prefeitura para diminuir o número de processos em andamento. O atendimento é das 8h às 16h, na Central de Arrecadação, na Rua Arthur Jorge, nº 500, antigo plenário da Câmara Municipal de Campo Grande.
Em menos de quinze minutos o estoquista Alexandre Duarte, 35 anos, conseguiu renegociar hoje a dívida do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que deixou de pagar em 2009. No total, ele deve R$ 2.748. “Vou pagar em 12 vezes de R$ 229 e acho que a vantagem é essa, está bom por poder parcelar”, comentou.
O parcelamento em 12 vezes ainda é pouco na opinião do autônomo Jorge Gonçalves, 44 anos, que tem uma dívida maior. “Acho que a ideia do mutirão é muito boa, mas poderia parcelar em mais vezes, como 15 ou 20, porque vai ficar pesado para pagar”, disse, sobre o montante que passa de R$ 20 mil. Apesar disso, o autônomo disse que resolveu o assunto facilmente e foi bem atendido.
Não aconteceu o mesmo com a do lar, Georgina Gasau, 72 anos, mas isso porque ela esqueceu de levar os boletos do IPTU. “Agora vou voltar outro dia e se não ficar muito caro e valer a pena, vou pagar à vista”, disse. Conforme o atendimento do mutirão, é preciso que o titular apresente o número de inscrição do imóvel. Caso não seja o proprietário, deve levar uma procuração registrada em cartório.
Na primeira semana de mutirão, a prefeitura já contabilizava R$ 1 milhão arrecadados com a ação, conforme a Sepanflic (Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle).
Vantagens - Quem tem dívidas originais, ou seja, que nunca foram negociados recebem 60% de desconto na atualização e 90% de desconto nos juros de mora, se pagar à vista. Para o parcelamento em 5 vezes, o desconto na atualização é de 50% e nos juros de 80%. Já quem prefere pagar em 12 vezes, ganha 40% de desconto na atualização e 60% nos juros.
Aqueles que já negociaram a dívida antes, recebem 100% de desconto dos juros de financiamento e nos juros de mora, além de 45% no saldo remanescente. Se a preferência for pelo parcelamento em 5 vezes, o desconto é de 100% dos juros de financiamento e 80% nos juros, além de 35% de desconto do saldo remanescente.
Para dívidas parceladas em 12 vezes, o contribuinte tem 100% de desconto nos juros de financiamento, 70% de desconto dos juros de mora e 25% no saldo remanescente.
Quanto as multas de infração, quem paga à vista recebe 80% de desconto do valor total da dívida calculada. Já quem prefere parcelar em 5 vezes, tem 70% de desconto. Se o parcelamento for em 12 vezes, o desconto é de 50%.
