Nova bandeira é criada pela Aneel, 50% mais cara que a tarifa anterior
Medida foi anunciada nesta terça-feira (31) e passa a valer a partir de quarta-feira (1)
A escassez hídrica que provoca uma crise energética que evidencia o mal planejamento do setor mais uma estoura no lado mais fraco da corda: o consumidor final. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária que deve encarecer a conta de luz no ano que vem.
Conforme o divulgado, é a bandeira de escassez hídrica, que ficará acima da atual bandeira vermelha patamar 2 - que no fim de junho já tinha sido reajustada em 52%. O valor da nova tarifa é de R$ 14,20 por 100 kWh consumido, 49,6% acima dos R$ 9,49 cobrados atualmente na bandeira vermelha patamar 2.
O novo valor entra em vigor já nesta quarta-feira (1º de setembro) e vai até o dia 30 de abril do ano que vem. Em média, a tarifa de energia cobrando no Brasil fica na casa dos R$ 60, conforme a Aneel. A nova taxa deve fazer com que o valor suba a até R$ 74,20, ou seja, 6,78% a mais que o valor "comum".
"Tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a Aneel implemente o patamar específico", explica o diretor-geral da agência, André Pepitone, em coletiva.
ICMS reduzido - Recentemente, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a lei que reduz o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na conta de energia elétrica para zerar o impacto na bandeira vermelha.
De autoria do próprio Executivo, a medida visa reduzir o impacto nos setores produtivos e nos gastos domésticos. O texto, antes, passou pelo crivo da Assembleia Legislativo, sendo aprovado pelos deputados por unanimidade.
"Desde maio o Brasil está na bandeira vermelha por causa da crise hídrica. A energia cara acaba impactando os custos de produção de alguns segmentos econômicos e também o orçamento doméstico", explicou o governador. O impacto na arrecadação mensal do Estado será de uma redução de R$ 18,4 milhões.