Novo vale-gás vai beneficiar 29 mil famílias na Capital
Programa pagará 50% do valor para família de renda baixa com idoso ou deficiente que já receba benefício
Bem na hora que o arroz está cozinhando, o gás acaba. O almoço vai atrasar, mas o pior não é isso. O que é de amargar é o preço do gás de cozinha, que subiu quase 30% desde janeiro, passando de R$ 75,04 para R$ 96,94, em Campo Grande. Muitas famílias nas favelas da Capital passaram a usar fogão a lenha. Cada aumento do preço não sai da cabeça dos 29,2 mil moradores da Capital que poderão receber o novo vale-gás, programa ressuscitado hoje (22), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Há 20 anos, famílias carentes do País recebiam R$ 15 para a compra do gás, mas em 2003, o vale foi incorporado ao Programa Bolsa-Família. Agora, o auxílio volta com a sanção da Lei 14.237, que cria o programa "Gás para os Brasileiros", publicada no Diário Oficial da União.
A lei vem do Projeto 1.374/2021, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que foi aprovado no Senado em outubro. O texto teve alterações apresentadas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Situação - Entre essas famílias da Capital que poderão receber o auxílio, tem muita gente que nem compra mais o botijão. A dona de casa Luísa da Silva Soares, de 23 anos, que mora com a mãe de 42 anos, o filho mais velho de três anos e outro de seis meses, na Favela do Mandela, já está sem gás há três meses.
“Eu cozinho em uma fogueira improvisada. Minha mãe está desempregada, não tem aposentadoria e só temos dinheiro de doações que recebemos e R$ 350 da pensão do meu filho, que usamos para comprar alimentos, fralda e leite para ele. Está fora de cogitação comprar gás", lamenta a moradora da favela, que fica na região do Bairro Isabel Garden, no norte da Capital.
Agora, para tentar receber o novo vale-gás, a Luísa tem que atualizar a inscrição do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), desatualizada desde que a mãe foi cortada do Bolsa Família, há um ano.
Só ali na área, são 175 famílias e 400 pessoas em situação semelhante, segundo a representante da comunidade, Greicieli Naiara Argilar Ferreira, de 27 anos. "Não são muitos que usam fogão a lenha. A maioria compra gás, mas recebemos ajuda de uma empresa que dá desconto para quem mora aqui", conta.
Para atualizar o CadÚnico, é preciso procurar a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), algum Cras (Centros de Referência em Assistência Social) ou Centro de Convivência. A secretaria fica na Rua dos Barbosas, nº 321, no Bairro Amambaí. Pelo site é possível conferir a situação do cadastro e saber se é necessário ou não atualizar. Clique aqui para acessar o portal.
Quem receberá - Para conseguir o vale-gás, as famílias têm que estar inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, ou seja, cada um da casa não pode ganhar mais que R$ 550 por mês.
Além disso, algum morador da casa tem que estar recebendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social), destinado à pessoa com deficiência e idoso com 65 anos ou mais. Em Campo Grande, das 144 mil famílias inscritas no CadÚnico, 29.276 recebem o BPC, segundo a SAS.
Conforme a nova lei, o vale-gás será liberado preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Também terão preferência as mulheres “chefes de família”.
Pagamento - Ainda não foi divulgada data para o valor começar a ser pago. As famílias receberão, em dinheiro, pelo menos 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, a cada dois meses. O valor médio, que hoje, está em R$ 96,94, é calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O programa está previsto para durar 5 anos. O governo vai usar os dados do CadÚnico e BPC para fazer o pagamento. As famílias não precisam fazer uma inscrição específica, apenas esperar para saber se farão parte do programa.
Recurso - O valor para pagar o auxílio virá de vários recursos previstos no orçamento fiscal da União, além da alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis; lucros da Petrobras pagos ao Governo Federal; bônus de assinatura de licitações referentes a exploração e produção de petróleo; parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de PPSA (Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A.); parcela referente à União do valor dos royalties e dinheiro da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
