Petrobras corta compra de gás da Bolívia e põe em risco finanças de MS
Arrecadação com ICMS do gás caiu pela metade de 2016 para este ano
A Petrobras reduziu drasticamente a compra de gás natural produzido na Bolívia e, por consequência, derrubou a arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para os cofres estaduais. A queda na receita, que já ocorria por conta da crise econômica, coloca em risco as finanças do Estado.
Preocupado com a situação, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), planeja viagem a Brasília (DF) para tentar reverter o quadro. “Em 2016, caiu um pouco, mas em 2017 fecharam o duto”, afirma o chefe do Executivo.
Conforme a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), no ano passado, o governo arrecadava por mês R$ 79,3 milhões com o ICMS do gás boliviano, que passa por Mato Grosso do Sul pelo gasoduto. O montante representava 11,51% do total recolhido com o tributo. Em janeiro deste ano, arrecadação caiu pela metade, R$ 38,6 milhões – 5,67% do que o Estado recebe com a cobrança do imposto.
Entre 2015 e 2016 também houve queda. Há dois anos, o Estado arrecadava mensalmente R$ 107.376.273 com o ICMS do gás – eram 16,60% da receita do imposto (veja no gráfico).
Retração – De acordo o presidente executivo da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), Augusto Salomon, a retração no mercado explica a redução da compra de gás boliviano, embora se especule que esta seja uma estratégia comercial da Petrobras para forçar a redução do preço do combustível, uma vez que o contrato do governo brasileiro com o país vizinho vence em 2019 e deve começar a ser renegociado.
“O consumo no mercado industrial caiu quase 15%, está sobrando energia nas regiões sudeste, centro-oeste e sul, que consomem o gás boliviano. Este é o motivo para se comprar menos”, afirma Solomon.
O contrato do Brasil com a Bolívia prevê o consumo de cerca de 30 milhões de metros cúbicos (m³) de gás por dia. Mas, o país tem importado somente 14 milhões de m³ diariamente.
O gás natural boliviano passa por Mato Grosso do Sul, mas também é distribuído para São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Sobre a redução no consumo, nesta terça-feira (7), estudo da Secretaria Estadual de Energia e Mineração de São Paulo apontou que o volume de gás canalizado consumido no Estado do sudeste em 2016 teve queda de 16,2% em comparação com o ano anterior. Foram utilizados 5,03 bilhões de m³ em 2016 contra 6 bilhões de m³ em 2015. Esse é o terceiro ano consecutivo de decréscimo.
Preocupação – O governador disse que agenda pública na tarde desta sexta-feira (10) que vai à Brasília na próxima semana e quer a interferência da bancada federal para conseguir agenda com a Petrobras. “Queremos saber qual a política da Petrobras em relação ao gás que passa por Mato Grosso do Sul”.
Veja no gráfico o volume médio mensal de gás que passa pelo gasoduto do Estado:
