Petrobras se compromete a oferecer proposta para quitar divida de fábrica

A Petrobras alegou desconhecer a dívida cobrada pela UFN-3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados-3) referente as ações trabalhistas pendentes de pagamento, aos operários contratados para trabalhar unidade de Três Lagoas.

A pedido do MPT (Ministério Público do Trabalho) do município, audiência para para prestar esclarecimentos sobre a dívida e a negociação entre a estatal com a empresa russa Acron, foi realizada hoje, no município.

Na reunião, a UFN-3 cobrou da Petrobras valor “incontroverso”, no total de R$ 120 milhões, que seria destinado não só ao pagamento das dívidas trabalhista, como também para “posterior compensação dos créditos do consórcio”. Tal valor teria inclusive sido reconhecido pela estatal em ata.

Contudo, o consórcio interpelou um processo de alienação da unidade e se comprometeu a juntar aos autos do processo a cópia da referida ata onde houve o reconhecimento do crédito pela Petrobras.

A estatal, por sua vez, mesmo negando saber da existência da dívida também informou que deve encaminhar a proposta de acordo para o pagameneto do montante, aos dirigentes da empresa. Ambas as partes tem 10 dias para a juntada dos documentos mencionados na reunião desta sexta-feira (11).

A reunião foi marcada depois que a Justiça do Trabalho informou o órgão sobre as mais de 1,5 mil ações trabalhistas pendentes de pagamento relativos aos operários contratados para trabalhar na UFN-3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados-3) e que não teriam recebido suas verbas trabalhistas quando foram dispensados.

Além das ações trabalhistas, a empresa e o consórcio responsável pela construção da unidade também deixaram outra dívida avaliada em R$ 40 milhões a fornecedores. A Justiça do Trabalho cobra que dívidas com os trabalhadores sejam pagas primeiramente.

A preocupação aumentou depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região alterou sua jurisprudência em julgamento no dia último dia 25, voltando a responsabilizar a Petrobrás pela divida trabalhista.

A unidade

A UFN-3 tem capacidade de produção de 761,2 mil toneladas por ano de Amônia e 1.223 mil toneladas por ano de Ureia Granulada. O complexo é composto por Unidade de Geração de Hidrogênio, Unidade de Produção de Amônia, Unidade de Produção de Ureia, Unidade de Granulação, Utilidades, áreas de Estocagem e Expedição e outras facilidades. 

A negociação com a empresa russa foi anunciada, nesta quarta-feira (09).