Prazo de MP termina e preços de remédios importados devem subir
Medida que isenta impostos da compra internacional perderá validade nesta sexta-feira (25)
Perderá a validade nessa sexta-feira (25), a MP (medida provisória) que isenta medicamentos importados de impostos no Brasil.
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Uma medida provisória que isenta medicamentos importados de impostos no Brasil perderá a validade em breve, resultando na taxação de 60% sobre o imposto de importação desses produtos, incluindo aqueles usados para tratar doenças raras. A isenção, que estava em vigor desde junho, foi parte de um programa do governo Lula e precisava ser aprovada por uma comissão mista antes de ser votada, o que não ocorreu. Com o fim do prazo, os preços dos medicamentos devem aumentar significativamente.
Ela permite que remédios importados de outros países por pessoas físicas para uso próprio ou por uma só pessoa sejam desonerados, ficando livres de tributos.
Com o fim do prazo, medicamentos passarão a ser taxados com alíquota de 60% sobre o impostos de importação, inclusive os utilizados no tratamento de doenças raras. O preço vai subir.
A isenção dos impostos vale desde junho, quando a MP foi publicada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto à sanção do programa "Mobilidade Verde e Inovação - Mover” e emenda que previa a taxação de compras internacionais e ficou conhecida como "taxa das blusinhas".
A MP que desonerou os medicamentos da taxação é a 1.236/2024. O texto permite que o Ministério da Fazenda altere alíquotas e valores das faixas de tributação sobre medicamentos importados apenas por pessoa física.
Para continuar valendo, ela precisava passar por análise em uma comissão mista antes de ser votada pela Câmara Federal e Senado, que não chegou a ser instalada. Assim, a medida perde a validade automaticamente.
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