Procon faz devassa e autua 9 falsos postos “bandeira branca”

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) autuou 19 postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul, com irregularidades detectadas durante operação “Procon Legal, Comércio Legal”.

Durante a ação foram vistoriados 55 estabelecimentos, 14 deles em Naviraí, 13 em Campo Grande, 11 em Corumbá, 7 em Ponta Porã, 4 em Costa Rica, outros 4 em Dourados,  1  em Douradina e 1 em Ivinhema.

Nas abordagens, foram expedidos 29 autos de infração e 6 autos de constatação, quando as irregularidades são irrelevantes e os proprietários se comprometem em regularizar a situação.

Entre as infrações consideradas graves, no Estado o Procon autuou 9 estabelecimentos no Estado, que eram cadastrados como de “bandeira branca”, quando o posto não é filiado a grandes marcas internacionais ou nacionais , ou seja, tem uma marca própria, ou não tem marca nenhuma. De acordo como Procon, os estabelecimentos eram caracterizados como se fizessem partes de bandeiras conhecidas, induzindo o consumidor a erros.

Em outras abordagens, foram identificadas bombas que liberavam menos combustível do que estava registrado. Em outros, foram encontrados equipamentos avariados, que impedia que o consumidor averiguasse a pureza do produto combustível.

Um posto, sem nome divulgado, tentou driblar a fiscalização interditando propositalmente uma bomba de abastecimento de óleo diesel, alegando mau funcionamento, porém, momentos antes, um carro estava abastecendo normalmente no local.

Houve locais em que os valores dos produtos que constavam nas placas, eram diferentes dos que os cobrados no caixa. Além disso, outras pequenas irregularidades foram verificadas, como a falta de informação sobre métodos de pagamento, inexistência de Código de Defesa do Consumidor, produtos com prazo de validade expirado e venda de produtos não contidos na lista das permissões.