Procon notifica postos a comprovar valor pago pelos combustíveis
A superintendência do Procon estadual notificou 94 postos de combustíveis da Capital a comprovar os valores pagos pelo litro do etanol, óleo diesel e da gasolina, em um período aproximado de 1 mês e meio. Os valores serão comparados com os preços comercializados no período, com objetivo de identificar e evitar preços abusivos.
A notificação leva em consideração a greve dos caminhoneiros, que fez com que o preço dos combustíveis aumentasse após estabelecimentos enfrentarem desabastecimento em todo o país, mas que após o fim da paralisação e normalização do serviço, deveria ter voltado ao preço normal. Além disso, também considera o acordo do Governo Federal em reduzir alíquotas que impactaram na redução do diesel, tudo para saber se os descontos foram repassados ao consumidor.
De acordo com o superintendente do órgão, Marcelo Salomão, no caso do óleo diesel, os empresários do ramo terão de informar, em um prazo máximo de 10 dias, o valor de compra na distribuidora, o preço do combustível nas bombas e o percentual de diferença entre os valores.
A planilha deve ser preenchida com base nos preços executados nos dias 15/05, 20/05 - um dia antes do início da greve dos caminhoneiros no Estado - 21/05 - um dia após - 31/05, 01/06 - início da vigência do decreto Federal e da medida provisória que reduziu a alíquota o diesel - 05/06, 06/06 e 08/06.
Já no caso da gasolina e do etanol, o Procon exige que sejam listados o preço do litro vendido para o consumidor final nos dias 15/05, 20/05, 21/05, 31/05, 01/06 e 05/06.
Caso o prazo de 10 dias não seja respeitado, os estabelecimentos estão sujeitos a multa de até R$ 5 mil, além da "desobediência" ser encaminhada ao Ministério Público.
Positivo - Apesar da notificação, o Procon garante que o preço da gasolina em Mato Grosso do Sul é o melhor da região Centro-Oeste, conforme pesquisa recente realizada pelo órgão.
Consumidores que desejam monitorar os preços dos combustíveis, podem fazer fazer isso diariamente através de um sistema fornecido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A planilha da ANP com os dados cadastrados pelos estabelecimentos podem ser conferidos neste link.
