Reclamações contra escolas crescem 125% na temporada de matrícula

Os pais estão cada vez mais atentos aos seus direitos com relação a escola onde os filhos estão matriculados. É o que revelam dados do Procon (Superintendência da Orientação e Defesa do Consumidor). Em 2013, de janeiro a outubro foram registradas 81 reclamações sobre cobrança indevida, enquanto no mesmo período deste ano foram 183 ocorrências, uma diferença de 125%.

No total de reclamações, houve alta de 35,1%, sendo que de janeiro a outubro de 2013 foram registradas 282 queixas, enquanto até o mesmo mês deste ano foram 381 ocorrências de clientes insatisfeitos com escolas da Capital.

A tendência dos pais que levam os casos ao Procon revela que as escolas insistem em ignorar as leis, mas também denota o crescente interesse dos clientes pelas informações que podem garantir seus direitos, segundo o superintendente da entidade, Alexandre Rezende.

A atitude os pais, aliada às ações de conscientização do Proncon, estão forçando as escolas a seguir as regras, de acordo com o superintendente. “Há pelo menos três anos, notamos que há uma mudança de comportamento do consumidor no geral, chegando também na área dos serviços de educação. Além disso, fizemos reuniões com representantes das escolas nos últimos meses e esperamos que caiam esses índices de reclamação”, avalia Alexandre.

Casos relacionados a orçamento, reajuste de preços, não fornecimento de recibo e publicidade enganosa também são frequentes. Em todas a situações que o clientes se sentirem prejudicados devem procurar o serviço de defesa do consumidor, mesmo que seja para esclarecer alguma dúvida, conforme orienta o superintendente.

Reajuste - Nesse período de fim e início de ano, a grande preocupação é com o reajuste anual sobre a mensalidade e compra de materiais. A cada ano, as escolas aplicam reajuste médio de 8% no valor, segundo o Sinep (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul). As instituições fazem os cálculos e depois de decidir o reajuste informam ao Procon. A entidade não tem ainda uma média do aumento para 2015, pois nem todas as escolas forneceram as informações.

O superintendente explica que não há limite para o valor do reajuste, desde que as escolas justifiquem detalhadamente a decisão. E o mais importante é que essas informações devem estar fixadas em algum lugar de fácil acesso no estabelecimento.

“Essa planilha tem que estar à disposição dos pais. Diante de qualquer dificuldade para acessar o documento, deve-se fazer denúncia ao Procon, que vai investigar. Um reajuste pode ser de apenas 3% e ser abusivo, enquanto um reajuste de 20% pode ser aceitável, pois isso depende da instituição justificar o aumento, detalhando a inflação e melhorias na prestação do serviço”, reforça.

Segundo Alexandre, normalmente os pais já procuram o Procon discordando do reajuste, mas antes devem procurar as informações junto a escola, que tem obrigação de fornecer.

Quanto as matrículas, o Procon adverte que elas, na verdade, não existem. O valor nada mais é do que a primeira parcela do pacote anual ou semestral.

Materiais - Tudo que estiver na lista solicitada aos pais tem que estar diretamente ligado ao processo pedagógico e uso individual do aluno. Materiais de limpeza e higiene não podem constar na relação. “Eles costumam indicar a marca do produto, isso também é proibido, além de obrigar o consumidor a comprar em determinada livraria. O que pode é sugestionar a loja, somente isso”, alerta o superintendente.