Resolução confirma e ferrovia da Malha Oeste será leiloada de novo

Resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, publicada hoje no Diário da União, opina pelo projeto de relicitação das concessões da ferrovia Malha Oeste, do trecho entre Mairinque (SP) a Corumbá (MS). A estimativa é publicação do edital no 4º trimestre de 2022 e relicitação a partir do 1º trimestre de 2023.

A deliberação é de 2 de dezembro, dada pelo Conselho do Programa de Parceria de Investimentos. A relicitação refere-se ao empreendimento ferroviário Malha Oeste, pertencente à antiga Rede Ferroviária Federal S.A, atualmente sob responsabilidade concessionária Rumo Malha Oeste S.A.

A relicitação atende pedido do governo estadual, ratificado em reunião no dia 26 de outubro, entre o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem título).

O titular da Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, já havia falado sobre expectativa da relicitação.

“Reiteramos várias vezes com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para se chegar a uma solução que permitisse investir em melhorias na Malha Oeste. Primeiro passo foi tentar prorrogar a concessão da Rumo para que a empresa tivesse possibilidade de fazer novos investimentos. E isso só seria possível com a prorrogação, mas a proposta não andou”.

Verruck disse que o governo desenvolveu, em parceira com entidades privadas, estudos sobre a viabilidade da ferrovia. “Nós não temos dúvidas quanto a possibilidade de existência de investidores em decorrência do tamanho da demanda que nós temos”.

Hoje, no Diário Oficial da União, também consta o aval dado para privatização de 16 aeroportos, entre eles, os de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã.