ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no X Campo Grande News no Instagram
NOVEMBRO, QUARTA  27    CAMPO GRANDE 26º

Economia

Sem acordo, 170 escolas podem ser acionadas na Justiça para reduzir mensalidade

Entidades deram prazo até final de semana para que estabelecimentos apresentem planilhas de custos e informem medidas de redução

Rosana Siqueira | 05/05/2020 15:51
Sala de aula vazia, após férias serem antecipadas. (Foto: Divulgação MEC)
Sala de aula vazia, após férias serem antecipadas. (Foto: Divulgação MEC)

A Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Procon Campo Grande já pensa, em ação conjunta, notificaram de forma coletiva 170 escolas particulares diante da negação de acordo para redução de mensalidades.

Com isso os estabelecimentos têm até o final de semana para darem uma explicação sobre a questão diante da pandemia do coronavírus. Caso isso não ocorra as entidades de defesa do consumidor poderão entrar com ação judicial para pedir a diminuição nos valores.

Os órgãos de defesa do consumidor (Defensoria Pública, Ministério Público e Procon Municipal de Campo Grande) esclarecem que o objetivo da atuação no caso das mensalidades escolares é alcançar uma posição harmônica e de equilíbrio na relação de consumo, considerando as seguintes variáveis: o serviço que foi contratado (aula presencial);  o atual serviço prestado (aula remota); e, eventual economia e novos custos das escolas neste período de pandemia.

Como não houve consenso na formação de acordo com o SINEPE, agora serão coletadas informações individuais de cada uma escolas para se apurar com precisão a melhor medida jurídica a ser tomada neste caso.

“Pedimos informações de cada uma das escolas para analisar a eventual viabilidade de ação judicial, alertou o defensor público e coordenador da Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), Homero Medeiros.

Ele relatou que foi criada uma Notificação Conjunta dando um prazo de 72 horas para que as escolas particulares forneçam documentos e informações sobre descontos aos pais de alunos. A meta é validar a Política Nacional das Relações de Consumo tem como princípio a harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo, de modo a se compatibilizar a tutela do consumidor com o desenvolvimento econômico e tecnológico.

Entre as exigências feitas na notificação estão que as escolas apresentem planilha de custos que levou a formação do valor das mensalidades escolares para o ano de 2020; planilha de custos específica dos meses de março e abril de 2020, inclusive dos alegados custos que foram majorados neste período de pandemia; se a instituição de ensino já concedeu algum tipo de desconto aos contratantes em decorrência da suspensão das aulas, nos meses de março e abril de 2020 e se há projeção de renovação de descontos para o mês de maio, comprovando-se documentalmente a política de desconto implementada.

Até o momento, o Campo Grande News chegou a lista de 47 escolas que já reduziram as mensalidades entre 10% e 30%. Veja a relação:

Colégio Nova Geração

Colégio Refferencial

Colégio Criarte

Colégio Fennix

Colégio Impacto

Berçário Impacto

Colégio João Batista

Colégio Liceu

Escola Afetiva

Escola Colo de Mãe

Escola Construindo o Saber

Escola Crescendo

Escola Imaginar

Escola Pés nas Nuvens

Escola Planeta Criança

Escola Raio de Sol

Escola Tom da Vida

Escola Ursinho Panda

Escola Turma da Monica

Escola Atual

Escola Amarelinha

Escola Batista

Escola Estação Criança

Colégio Alberto Bettencourt

Colégio Cristão Aliançados

Centro Educacional Século XX

Escola Alternativa

Colégio Sucesso

Escola Manoel de Barros

Escola Biovilla

Escola Sossego da Mamãe

Berçário Sossego da Mamãe

Escola Criatividade

Colégio Status

Colégio Paradigma

Escola Sigma

Escola Cheiro de Alecrim

Colégio São Francisco

Escola Maria Blagitz

Escola Jean Piaget

Colégio ABC

Escola Paulo Freire

Escola Despertare

Colégio Montessori

Escola Vida Feliz

Escola Tic Tac

Escola Maple Bear


Nos siga no Google Notícias