Temer diz que estuda previdência e quer lei para limitar gastos públicos
Doze dias após assumir o Governo, o presidente interino Michel Temer (PMDB) apresentou hoje, um pacote de medidas econômicas. Segundo ele, com o objetivo de "retomar o crescimento econômico, reduzir o desemprego e alçar quem está na pobreza absoluta à classe média".
Temer apresentou seis medidas hoje, que ainda devem passar por análise jurídica e aprovação do Congresso Nacional. Como primeiro item, ele falou sobre a polêmica reforma da previdência social, afirmando que ela está sendo estudada junto a grupos que representam a população.
"Não irei realizá-la sem ter concordância com a população. Quando chegar a um acordo, vamos apresentar ao país", disse Temer. A segunda proposta é a possibilidade de o BNDES pagar R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional.
Ele afirma que com tal medida, haverá economia de R$ 7 bilhão ao ano nas contas federais, porém, afirma que este tema comporta "avaliação jurídica", ou seja, ainda precisa de aprovação.
Como terceira medida, o presidente em exercício afirmou que irá fazer uma emenda constitucional para limitar os gastos públicos. Ela deve passar por aprovação do Congresso Nacional. Segundo ele, nos últimos anos, os gastos públicos passaram de 14% para 19% do PIB, o que constitui uma "trajetória insustentável."
Ele disse ainda, que o governo estuda extinguir o Fundo Soberano, criado na época de investimentos no pré-sal e que hoje, tem patrimônio de R$ 2 bilhões. O objetivo é usar o valor para cobrir o endividamento público. Essa medida ainda depende do poder executivo.
O governo também irá propor a limitação dos subsídios. O impacto disso é de uma economia de R$ 2 bilhões ao ano. Segundo Temer, a "descentralização no setor público chegou a um ponto em que as concessões se impuseram".
Por fim, ele ressaltou que tais medidas são iniciais e que muitas outras virão. "O governo todo está trabalhando nessas matérias". Em seguida, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles respondeu perguntas de jornalistas.
